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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

08/04/2017

Valor

R$ 357.600,00

Autor

DORIVAL ALVES TEIXEIRACPF

Reu

TRAPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BRAULIO DOS SANTOS· OAB PR 34715· CPF 680.***.***-04

Reu:

ROSANGELA MARIOTTI· OAB PR 12128· CPF 349.***.***-00

Outros

CARLOS ALBERTO FERREIRA PAEZ· OAB PR 10589

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 21.888,34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ANA MARIA TOSTA RODRIGUES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

DANIELA PERES CARÓSIO DE OLIVEIRA· OAB MS 17087· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 803.473,61

Último movimento: Prazo em Curso (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ANA MARIA TOSTA RODRIGUES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

DANIELA PERES CARÓSIO DE OLIVEIRA· OAB MS 17087· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ANA MARIA TOSTA RODRIGUES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA TOSTA RODRIGUES DE MELLOCPF

Reu

ANA MARIA TOSTA RODRIGUES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA TOSTA RODRIGUES DE MELLOCPF

Reu

ANA MARIA TOSTA RODRIGUES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar. (17/12/2025)

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