ANA MARIA SILVA SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 17.440,78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAIKAN AGROSILVOPASTORIL LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO SOUSACPF

ANA MARIA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Reu:

GERALDO JOÃO DA SILVA· OAB RR 118· CPF 330.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/10/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 9.041,65

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ANA MARIA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO· OAB RR 927· CPF 747.***.***-15

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Reu

ANA MARIA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO· OAB RR 927· CPF 747.***.***-15

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Autor:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Reu:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0805052-58.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa:: R$11.288,83 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA... (15/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE ARAGAO MARTINSCPF

FRANCISCA IVINA CARNEIRO MOROROCPF

MUNICIPIO DE IPU

Reu

FABIANA DE SOUSA MELOCPF

MARIA DO CARMO CORREA DE BRITOCPF

RAIMUNDA DE SOUSA CAMELOCPF

MARIA SIMONE ARAGAO MENEZESCPF

MARIA NILFA MARTINSCPF

+ 217 outros

Advogados

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Autor:

PEDRO CESAR MELO TAVARES· CPF 856.***.***-87

Reu:

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES· OAB CE 27422· CPF 022.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB CE 18890· CPF 652.***.***-63

Reu:

MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE· OAB CE 30565· CPF 038.***.***-09

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA ARAGAO PEREIRACPF

MARIA AUZENIR PEREIRACPF

MARIA ELIENE SOARES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ALVES DA COSTACPF

FABIANA PAULINO LIMACPF

+ 218 outros

Reu

RAIMUNDO JOSE ARAGAO MARTINSCPF

FRANCISCA IVINA CARNEIRO MOROROCPF

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (05/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

13/11/1997

Valor

R$ 33.935,75

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALDEMIR CORREIA DE SOUSACPF

TARCISIO SOUSA BATISTACNPJ

TARCISIO SOUSA BATISTACPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194831134 (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 9.682,15

Autor

WISMEY DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ANA MARIA DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDA DE FRANCA SOUZA· OAB GO 38228

Outros

RODOLPHO ANTONIO SOBRAL DE CASTRO· OAB GO 46905· CPF 734.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO WERBETE DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL ALVES PEREIRA

MANOEL ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB MA 4683· CPF 269.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLICIO MENDES

ERIVAN DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE WILSON DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Reu:

MOESIO DA ROCHA E SILVA· OAB PI 10405· CPF 912.***.***-91

Reu:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

JOSE WILSON DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ERIVAN DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLICIO MENDES

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 0043031-04.2024.4.05.8100/CE REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu pedido de uniformização nacional destinado a reformar acórdão no qual discute direito a benefício assistencial. Sustenta divergência com entendimento do Pedilef 0006992-03.2018.4.01.3000, TRF-1,... (21/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 0043031-04.2024.4.05.8100/CE REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu pedido de uniformização nacional destinado a reformar acórdão no qual discute direito a benefício assistencial. Sustenta divergência com entendimento do Pedilef 0006992-03.2018.4.01.3000, TRF-1,... (21/01/2026)

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