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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 43.847,97

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 34.096,62

Autor

ARYOVALDO LUIZ BONERCPF

MERCEDES GARCIA BONERCPF

Reu

GABRIELA MAGALHAES ROSACPF

ANTONELLO MONARDOCPF

MANGIANDO GASTRONOMIA E CULTURA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE· OAB DF 40187

Reu:

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES· OAB DF 39664· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.676.911,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARYOVALDO LUIZ BONERCPF

DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MERCEDES GARCIA BONERCPF

Advogados

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

DALVELINA PEREIRA COUTRINS· OAB GO 30369· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

23/02/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

ARYOVALDO LUIZ BONERCPF

Advogados

Reu:

DALVELINA PEREIRA COUTRINS· OAB GO 30369· CPF 309.***.***-15

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 28.366,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCEDES GARCIA BONERCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

GERALDO ALVES DIASCPF

Reu

PAMELA RODRIGUES FRANCO GARCIACPF

LUCINDA FRANCO GARCIACPF

CELESTINO FRANCO GARCIACPF

LAUCIDIO FRANCO GARCIACPF

PEDRO FRANCO GARCIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Reu:

FÁBIA ZELINDA FÁVARO· OAB MS 13054· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 5.567,50

Autor

MERCEDES FRANCO GARCIA RUDINCPF

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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