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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILTON MAXIMIANOCPF

Reu

ANA KLEIN

JOSE MAMEDE DA SILVA

AFONSINA DAS DORES ZEFERINACPF

CLEILDA DE LIMA PACHECO

ELIS FREITAS MENESES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 53.343,20

Autor

ARNALDO MOTA KLEINCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 25.167,17

Autor

ARNALDO MOTA KLEINCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

RAPHAEL MESQUITA DE CARVALHO LOPES· OAB CE 46651· CPF 618.***.***-91

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Autos: 3000432-39.2022.8.06.0006 D E S P A C H O Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea b, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021. Proceda-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem... (05/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 25.167,17

Autor

ARNALDO MOTA KLEINCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 53.343,20

Autor

ARNALDO MOTA KLEINCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199450674 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0238622-85.2024.8.06.0001. REQUERENTE: ARNALDO MOTA KLEIN REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ARNALDO MOTA KLEIN em face de BANCO BRADE... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRACPF

JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRACPF

Reu

ELIZITA CALS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DIOGO CALS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. Documento: 203586687 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRACPF

ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRACPF

Reu

ELIZITA CALS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRACPF

ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ELISA CALS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRACPF

ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRACPF

Reu

ANTONIO DIOGO CALS DE OLIVEIRA FILHOCPF

ESPOLIO DE ELISA CALS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

2. ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ELIZITA CALS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Reu:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Reu:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA, JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRA CONFINANTE: ELIZITA CALS DE OLIVEIRA, ANTONIO DIOGO CALS DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0142109-65.2018.8.06.0001 Classe:... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

2. ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ELIZITA CALS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Reu:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Reu:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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