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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 17.396,40

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MINELVINO ALVES DOS SANTOSCPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoPetição Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 122.933,08

Autor

UBIRACI MANOEL DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

25 DT DIAS D'AVILA

Reu

ANTONIO CRISTIANO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CRISTIANO DA SILVA GOMES em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 179.257,27

Autor

CHARLISTON WAGNER E SILVA DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO EDIFICIO PITUBACNPJ

Reu

ANGELU S ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 69237· CPF 008.***.***-98

Autor:

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

Outros

DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO· OAB BA 6890· CPF 075.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLISTON WAGNER E SILVA DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JOSE RIBEIRO DE BARROSCPF

Reu

FRANCISCO BRIGLIA

MARIA HELENA DE CASTRO VIEIRA

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Autor:

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

Autor:

ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 69237· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Francisco Briglia Terceiro Interessado: Maria Helena De Castro Vieira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _____________________________... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 32.500,00

Autor

FRANCIELE ALVES DE PINHOCPF

Reu

TITO VEICULOS E LOCACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TITO VEICULOS E LOCACAO EIRELI - ME em 07/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ANA MARIA GOMESCPF

Reu

ANA CRISTINA GOMES MUNIZCPF

Advogados

Reu:

ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 69237· CPF 008.***.***-98

Reu:

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 116.000,00

Autor

FERNANDA VIRGINIA UZEDA RAMOSCPF

Reu

ANA MARIA RIBEIRO UZEDACPF

Outros

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 69237· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA VIRGINIA UZEDA RAMOS em 21/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 27.484,80

Autor

ANA MARIA SANTANA LEMOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 27.484,80

Autor

ANA MARIA SANTANA LEMOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 98.093,06

Autor

ARIVALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS CAJAZEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA NOBRE MACEDO MATOS· OAB BA 66566· CPF 060.***.***-28

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 69237· CPF 008.***.***-98

Reu:

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO· OAB BA 15253· CPF 677.***.***-68

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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