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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 12.050,00

Autor

MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS LTDA.CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT· OAB SP 355790

ANA PAULA LEMBO OLIVETI· OAB SP 330215

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2786770/SP (2024/0412435-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 AGRAVADO: MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS S.A ADVOGADOS: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ049600 ANA PAULA LEMBO OLIVETI - SP330215 KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT - SP355790 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA PAULA LEMBO OLIVETI· CPF 368.***.***-28

Reu:

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT· CPF 040.***.***-35

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 12.050,00

Autor

MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS LTDA.CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT· CPF 040.***.***-35

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

Autor:

ANA PAULA LEMBO OLIVETI· CPF 368.***.***-28

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

AMANDA FERNANDES SARAIVA· CPF 391.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.556,78

Autor

MARDONIO PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

ADIDAS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB SP 312715· CPF 551.***.***-34

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

ANA PAULA LEMBO OLIVETI· OAB SP 330215

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (22/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

ADIDAS DO BRASIL LTDACPF

Outros

ORANDLE REDMAN AMBROSIO· OAB AM 10646· CPF 523.***.***-53

MARICARLA FONSECA DE SOUZA· OAB CE 51088· CPF 520.***.***-15

ANA PAULA LEMBO OLIVETI· OAB SP 330215

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB SP 312715· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 5.700,00

Autor

MATHEUS AMARAL DAMASCENOCPF

Reu

ADIDAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SIQUEIRA MENDES DE NOVOA· OAB PA 32653· CPF 000.***.***-47

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

ANA PAULA LEMBO OLIVETI NASSER· CPF 368.***.***-28

Reu:

AMANDA CARVALHO DUARTE· OAB SP 435385· CPF 035.***.***-84

Outros

ANA PAULA LEMBO OLIVETI· OAB SP 330215

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS AMARAL DAMASCENO em 25/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2003

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 437 (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CECILIA ZANELLA SCHLINDWEINCPF

DALIRIO IRINEU REISNERCPF

DIVO ROQUE SCHLINDWEINCPF

FLAVIO ALBERTO LUPATINICPF

HENRIQUE ROSA NETTOCPF

+ 14 outros

Reu

ITAIPU BINACIONALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (29/09/2022)

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