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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSIANE DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO CESAR RODRIGUES DA SILVA· CPF 376.***.***-79

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Ofício Expedido (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500105532020826037220250212085223 (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (20/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

ANA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO SALES FERNANDES GIONGO· OAB MT 258410· CPF 940.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROGERIO SALES FERNANDES GIONGO· OAB MT 25841· CPF 940.***.***-87

Reu:

ROGERIO SALES FERNANDES GIONGO· OAB MT 258410· CPF 940.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROGERIO SALES FERNANDES GIONGO· OAB MT 25841· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PATRICIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA· OAB MT 10309· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gestante / Adotante / PaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA· OAB MT 10309· CPF 327.***.***-91

Reu:

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA· OAB MT 10309· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Documento (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 35.052,61

Autor

MARIA APARECIDA BEZERRACPF

Reu

ANA PATRICIA DOS SANTOSCPF

ELZA PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

WENDER ADAO CORREA· OAB MT 27632· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BEZERRA

Reu

ANA PATRICIA DOS SANTOS

ELZA PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

WENDER ADAO CORREA· OAB MT 27632· CPF 039.***.***-44

Reu:

WENDER ADAO CORREA· OAB MT 27632· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Documento (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

Reu

MAURO CORDEIRO SILVACPF

ANA PATRICIA DOS SANTOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

ProfessorEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRÍCIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ORTENCIA EMANOELA ONOFRE TAVARES· OAB PE 45619· CPF 074.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PRINCIPE DE LIMA· OAB PE 43974· CPF 105.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PATRICIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PRINCIPE DE LIMA - PE43974 ADVOGADO do(a) AUTOR: ORTENCIA EMANOELA ONOFRE TAVARES - PE45619 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora requer a desistência da presente ação em razão da concessão do benefício administrativamente (ID 139024928). Pois bem. Como regra, nos termos do § 4º do art. 485 do CPC, a desistência formula... (16/01/2026)

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