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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO DE MATOSINHOS FILHOCPF

Reu

MAURICIO FERREIRA

MAURICIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

Reu:

MAGRESON GOUVEA MARTINS· OAB ES 37127· CPF 137.***.***-08

Reu:

PATRICK PIRES SANT ANA· OAB ES 38000· CPF 110.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO DE MATOSINHOS FILHO REQUERIDO: MAURICIO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - ES13010 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por s Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP... (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MAURICIO FERREIRA DA SILVACPF

MAURICIO FERREIRA

Reu

ANTONIO DE MATOSINHOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAGRESON GOUVEA MARTINS· OAB ES 37127· CPF 137.***.***-08

Autor:

PATRICK PIRES SANT ANA· OAB ES 38000· CPF 110.***.***-52

Reu:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 11.252,65

Autor

JACKELINE PASTORINI BARCELOSCPF

Reu

EDUARDO DE SOUZA PATRICIOCPF

ANA PAULA MARTINS PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICK PIRES SANT ANA· OAB ES 38000· CPF 110.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 15.188,54

Autor

PATRICK PIRES SANT ANACPF

Reu

MARTA CRISTINA GONCALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICK PIRES SANT ANA· OAB ES 38000· CPF 110.***.***-52

Reu:

ONOFRE DE MORAES PINTO· OAB ES 7992· CPF 306.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EDVALDO SOUSA LAURINDOCPF

Reu

JUIZO 8 VARA CRIMINAL VILA VELHA - EXECUCAO PENAL

Advogados

Autor:

PATRICK PIRES SANT ANA· OAB ES 38000· CPF 110.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ALINE DA SILVA MOREIRACPF

AMANDA DA SILVA MOREIRACPF

MARIA CLARA DA SILVA MOREIRACPF

JOSE MOREIRA FILHOCPF

CARLITA MOREIRA REGINALDOCPF

+ 5 outros

Reu

MARIA MADALENA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MAGRESON GOUVEA MARTINS· OAB ES 37127· CPF 137.***.***-08

Autor:

PATRICK PIRES SANT ANA· OAB ES 38000· CPF 110.***.***-52

Autor:

JACONIAS FRANCISCO MOREIRA· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALVARENGACPF

Reu

GENOIRES DE ALVARENGA ROQUECPF

Outros

PATRICK PIRES SANT ANA· OAB ES 38000· CPF 110.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAGNONE MORAIS SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICK PIRES SANT ANA· OAB ES 38000· CPF 110.***.***-52

Reu:

MAGRESON GOUVEA MARTINS· OAB ES 37127· CPF 137.***.***-08

Reu:

SAMMY NICOLAS VELAZQUEZ D AVILA· OAB ES 34902· CPF 061.***.***-08

Reu:

GISELE TEOFILO DE AVILA· OAB ES 23868· CPF 147.***.***-16

Reu:

FLAVIA AMORIM DE SOUZA· OAB ES 33528· CPF 133.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 15.635,50

Autor

MARCIO AURELIO MOREIRA RODRIGUESCPF

Reu

SALES & KESTER PISCINAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK PIRES SANT ANA· OAB ES 38000· CPF 110.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PATRICK PIRES SANT ANA - ES38000 REQUERIDO Nome: SALES & KESTER PISCINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Endereço: KLEBER ANDRADE, 355, LOJA 005.000, RIO BRANCO, CARIACICA - ES - CEP: 29147-620 DECISÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO 1. Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital Rua Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 3246-550... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DO PRADO MACHADO

Advogados

Autor:

PATRICK PIRES SANT ANA· OAB ES 38000· CPF 110.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 86.296,52

Autor

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - MUNICIPIO DE TIJUCAS/SC - TIJUCAS

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - MUNICIPIO DE SAO JOSE - SAO JOSE

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - MUNICIPIO DE PALHOCA/SC - PALHOCA

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - MUNICIPIO DE ITAPEMA - ITAPEMA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

GABRIELA BITTENCOURT ZANELLA· OAB SC 023604· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 397 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 86.296,52

Autor

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMACNPJ

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SCCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

+ 25 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

GABRIELA BITTENCOURT ZANELLA· OAB SC 023604· CPF 041.***.***-50

Reu:

PATRICK SENA SANTANA· CPF 004.***.***-01

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/03/2023)

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