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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANDERLEI ALONSO

EURIDICE RUAS ESPOSITO

MANOEL DOS SANTOS FILHO

MOACIR DOS SANTOS

MAURENDIR DOS SANTOS

+ 39 outros

Reu

IRACEMA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEIVID VIEIRA BARBOSA· OAB SP 468524· CPF 331.***.***-06

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 8.134,85

Autor

ELIZETE ROBERTO TEIXEIRACPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOUZA RUAS· OAB RJ 249281· CPF 037.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

WANDER LUIZ FERREIRA BEZERRACPF

Reu

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS 05800109702CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS BRAIA· OAB RJ 249291· CPF 080.***.***-92

Autor:

ANA PAULA SOUZA RUAS· OAB RJ 249281· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAROLINA ALVES DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS BRAIA· OAB RJ 249291· CPF 080.***.***-92

Autor:

ANA PAULA SOUZA RUAS· OAB RJ 249281· CPF 037.***.***-05

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADRIANA DE FREITAS DA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS BRAIA· OAB RJ 249291· CPF 080.***.***-92

Autor:

ANA PAULA SOUZA RUAS· OAB RJ 249281· CPF 037.***.***-05

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALMEIDACPF

MARCELO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

MIRIAN SOUZA DE ALMEIDACPF

JORGE CASEMIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS BRAIA· OAB RJ 249291· CPF 080.***.***-92

Autor:

ANA PAULA SOUZA RUAS· OAB RJ 249281· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 103.163,20

Autor

HERICK VITOR DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS BRAIA· OAB RJ 249291· CPF 080.***.***-92

Autor:

ANA PAULA SOUZA RUAS· OAB RJ 249281· CPF 037.***.***-05

Outros

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 74.539,71

Autor

ANGELA SANTOS FERREIRA BEZERRACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS BRAIA· OAB RJ 249291· CPF 080.***.***-92

Autor:

ANA PAULA SOUZA RUAS· OAB RJ 249281· CPF 037.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 84 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 74.539,71

Autor

ANGELA SANTOS FERREIRA BEZERRACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS BRAIA· OAB RJ 249291· CPF 080.***.***-92

Autor:

ANA PAULA SOUZA RUAS· OAB RJ 249281· CPF 037.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006617-42.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 28 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 32.352,05

Autor

MARCIO SANTOS DE ASSISCPF

Reu

PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOUZA RUAS· OAB RJ 249281· CPF 037.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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