Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

SONIA CASTILHA WACHTELCPF

Reu

ANTONIO CASTILHA ( ANTONIO CASTILHO )

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID· OAB SP 166567· CPF 954.***.***-04

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUEZANI· OAB SP 156669· CPF 092.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATHERINA VICENTINI ZACHARIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS· OAB SP 437311· CPF 399.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL CASTILHO PINTOCPF

OLIVIA APARECIDA DOS SANTOS ABREUCPF

CRISTIANO PAULINO PINTOCPF

RAFAEL CASTILHO PINTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS FABRÍCIO CAMPOS· OAB SP 447388· CPF 378.***.***-42

Reu:

LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO· OAB SP 382187· CPF 396.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO PAULINO PINTOCPF

GABRIEL CASTILHO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS FABRÍCIO CAMPOS· OAB SP 447388· CPF 378.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO PAULINO PINTOCPF

GABRIEL CASTILHO PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FABRÍCIO CAMPOS· OAB SP 447388· CPF 378.***.***-42

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal