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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANA RAMOS DE SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANA RAMOS DE SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 16.350,00

Autor

ANA RAMOS DE SOUZACPF

Reu

SALAO BEN EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 707,72

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

ANA PAULA RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 33889· CPF 014.***.***-80

Autor:

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS· OAB BA 7792· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA RAMOS DE SOUZA em 11/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE IRECê

RAFAEL FERNANDES MATIAS

Reu

ANA PAULA RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS· OAB BA 7792· CPF 148.***.***-04

Reu:

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS· OAB BA 7792· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL FAVEROCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZA PINTO

ROBERTA FRANCA DE ALBUQUERQUECPF

ANA PAULA RAMOS DE SOUZA

FRANCISCA RAMOS SOUZACPF

VALDUILES DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

Autor:

VANIA OLIVEIRA CARVAJAL· OAB RO 2122· CPF 838.***.***-87

Reu:

GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ· OAB RO 5194· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de Maria da Conceição Souza Pinto em 10/06/2021 23:59:59. (11/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.292,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.292,05

Autor

ANA PAULA RAMOS DE SOUZACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

ANA PAULA RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

ANA PAULA RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7014799-68.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: Procuradoria da OI S/A Polo Passivo: ANA PAULA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 DECISÃO Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA DE TRANSFERÊNCIA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal para a conta bancária indicada em ID. 104068478, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar doc... (28/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANA PAULA RAMOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

GREGORY FERREIRA MAYER· OAB PB 23836· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

GREGORY FERREIRA MAYER· OAB PB 23836· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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