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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA DIAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Documento (16/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA DIAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000114-09.2025.4.05.8108. AUTOR: ANA RITA DIAS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR - CE21594 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do praz... (12/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA DIAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA RITA DIAS LUZCPF

Reu

ANTONIO CORREA BRAGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA JUNIOR· CPF 060.***.***-84

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORREA BRAGA FILHOCPF

Reu

ANA RITA DIAS LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 33244

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Autor:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Autor:

FERNANDO CEZAR SANTOS REIS· OAB MT 22096· CPF 040.***.***-40

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 33244

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Reu:

FERNANDO CEZAR SANTOS REIS· OAB MT 22096· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Documento (19/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsufrutoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORREA BRAGA FILHOCPF

Reu

ANA RITA DIAS LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 33244

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Autor:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Autor:

FERNANDO CEZAR SANTOS REIS· OAB MT 22096· CPF 040.***.***-40

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 33244

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Reu:

FERNANDO CEZAR SANTOS REIS· OAB MT 22096· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1012005-20.2022.8.11.0055. AUTOR: ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REU: ANA RITA DIAS LUZ Vistos. Trata-se de procedimento comum cível cujas as partes estão devidamente qualificados nos autos. Entre um ato e outro, a as partes entabularam acordo, pugnando pela homologação (Id. 218825909). O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. A demanda veic... (22/12/2025)

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