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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 4.100.000,00

Autor

CEZAR LINS WESSENCPF

EDSON MOURA DE ALMEIDACPF

SONIA REGINA SCHULZ FONTOURACPF

BERENICE BARCELOS DA NOBREGACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ANA CAROLINA RIVAS· OAB RJ 205088

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIA CRISTINA CASTRO PEREIRA· OAB RJ 108144

JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR· OAB RJ 72994· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DA SILVA

ANTONIO CARVALHO

WANDERLEY ROSA DA SILVA

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Outros

JULIANA MARINHO VASCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 169454· CPF 115.***.***-12

ANA CAROLINA RIVAS· OAB RJ 205088

JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR· OAB RJ 72994· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA DE SOUZACPF

GEISA TAVARES CESAR DE MELOCPF

ESPOLIO DE PAULO CESAR BAZAGACPF

TATIANA BAZAGACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JULIANA MARINHO VASCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 169454· CPF 115.***.***-12

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

ANA CAROLINA RIVAS· OAB RJ 205088

JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR· OAB RJ 72994· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANA RIVAS GAGLIARDICPF

LAURA RIVAS GAGLIARDICPF

JOSE MAURO GAGLIARDICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

PERCIVAL MENON MARICATO· OAB SP 42143· CPF 670.***.***-91

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

JOSE MAURO GAGLIARDICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OS MESMOS

JOSE MAURO GAGLIARDICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PERCIVAL MENON MARICATO· OAB SP 42143· CPF 670.***.***-91

Reu:

PERCIVAL MENON MARICATO· OAB SP 42143· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 102000 para fins estatísticos (25/11/2019)

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