Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 439.552,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 439.552,61

Autor

MARCIO DE PAIVA BARREIROSCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 446.624,35

Autor

HERMELINDA DA COSTA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LEVY DA COSTA FREITAS

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 24.200,00

Autor

SANDRO JOSE DO NASCIMENTO BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 99.003,33

Autor

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTACPF

ALANA CRISTINA ALVES NASCIMENTO

Reu

IRENE TEODORA DO NASCIMENTO COSTA

LUIZ ARAUJO COSTA FILHO

Advogados

Autor:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Reu:

AMANDA LOPES GANTUSS· OAB PA 15391· CPF 518.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE· OAB PA 4084· CPF 044.***.***-53

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 70.313,54

Autor

JANETE COSTA PARENTECPF

MARIA CECILIA SENA COSTACPF

Reu

JOAQUIM FERREIRA

MANOEL MARTINS TAVARES E CONJUGE

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Autor:

SIMONE DE PAIVA BARREIROS· OAB PA 34· CPF 319.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MATHEUS LEVY DA COSTA FREITASCPF

Reu

HERMELINDA DA COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDILENA MARIA DA COSTA GANTUSS· OAB PA 10056· CPF 151.***.***-49

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PINTO AMORIM· OAB PA 4190· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS LEVY DA COSTA FREITAS em 29/11/2024 23:59. (31/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS LEVY DA COSTA FREITASCPF

Reu

HERMELINDA DA COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDILENA MARIA DA COSTA GANTUSS· OAB PA 10056· CPF 151.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PINTO AMORIM· OAB PA 4190· CPF 122.***.***-53

Reu:

EDILENA MARIA DA COSTA GANTUSS· OAB PA 10056· CPF 151.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PINTO AMORIM· OAB PA 4190· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE PAIVA BARREIROSCPF

MICHELE DE PINHO BARREIROSCPF

FABIO DE PINHO BARREIROS

GABRIELA DE PINHO BARREIROS

MICHELE DE PINHO BARREIROS

+ 4 outros

Reu

SIMONE DE PAIVA BARREIROSCPF

ESPOLIO DE SIMONE DE PAIVA BARREIROS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE PINHO BARREIROSCPF

GABRIELA DE PINHO BARREIROS

IVANISE DE SOUZA BARREIROS

JOSE PAULINO DE SOUZA BARREIROSCPF

MARCIO DE PAIVA BARREIROSCPF

+ 3 outros

Reu

SIMONE DE PAIVA BARREIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Reu:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANISE DE SOUZA BARREIROS, MICHELE DE PINHO BARREIROS, FABIO DE PINHO BARREIROS, GABRIELA DE PINHO BARREIROS, JOSE PAULINO DE SOUZA BARREIROS, RAIMUNDO DE SOUZA, MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARREIROS, MARCIO DE PAIVA BARREIROS ADVOGADO(A) AUTOR: ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA (RJ094597) INVENTARIADO: SIMONE DE PAIVA BARREIROS DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP, conforme despacho anterior (Id. 173974676). Publique-se. Registre-se. Intime... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 6.058,97

Autor

ERICA SOANY DO VALECPF

Reu

LUIZ MANUEL DO VALECPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 6.058,97

Autor

ERICA SOANY DO VALECPF

Reu

LUIZ MANUEL DO VALECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 20.080,30

Autor

MARIA AMARO DE SOUSACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Autor:

NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA· OAB PA 7440· CPF 704.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA SOUZA DE CARVALHO· OAB PA 20561· CPF 744.***.***-00

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 29.194,74

Autor

ESPOLIO DE WALTER TADEU DA CRUZ FRAZAO

IRACY NETTO DA SILVACPF

MARIA ENILZA NEVES FRAZAOCPF

ANA GOMES NOGUEIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA CAPAF

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Reu:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 29.194,74

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIACNPJ

Reu

MARIA ENILZA NEVES FRAZAOCPF

WALTER TADEU DA CRUZ FRAZAOCPF

ANA GOMES NOGUEIRACPF

IRACY NETTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal