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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSEMARY SOUZA SANTOSCPF

Reu

ADRIANO BARUEL

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 243.284,79

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Reu:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Reu:

AURÉLIO LONGO GUERZONI· OAB SP 316073· CPF 370.***.***-11

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANA VITÓRIA JACINTO DA SILVA· OAB SP 501338

JOÃO LUIZ VIDAL JUNIOR· OAB SP 449432

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

RAFAEL MONTEIRO BARRETO· OAB SP 257497· CPF 313.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

RAFAEL MONTEIRO BARRETO· CPF 313.***.***-16

Autor:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Autor:

AURÉLIO LONGO GUERZONI· OAB SP 316073· CPF 370.***.***-11

Autor:

JOAO LUIZ VIDAL JUNIOR· CPF 368.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 243.284,79

Autor

VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

AURÉLIO LONGO GUERZONI· OAB SP 316073· CPF 370.***.***-11

Autor:

ANA VITORIA JACINTO DA SILVA· CPF 475.***.***-40

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão (26/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 151.909,41

Autor

NELIA C L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LORRANE DI OZZA OLIVEIRA CRUZ MACHADO· OAB SP 434583

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2169156/SP (2024/0339694-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: NELIA C L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADOS: BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL - SP347639 LORRANE DI OZZA OLIVEIRA CRUZ MACHADO - SP434583 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: FABIO ALVIM FERREIRA - SP418764 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática, mediante a qual o recurso especi... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 151.909,41

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

NELIA C L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 113.***.***-33

Reu:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Reu:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Prazo (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIA C L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO DANTAS SIMOESCPF

DANTAS SIMOES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCOS SHIGUERU DANTAS SIMOES

Reu

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

Advogados

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

PEDRO HALEMBECK DE ARRUDA· OAB SP 423280· CPF 444.***.***-01

Autor:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Autor:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Reu:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2661362/SP (2024/0205272-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LEANDRO DANTAS SIMOES ADVOGADOS: BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL - SP347639 PEDRO HALEMBECK DE ARRUDA - SP423280 AGRAVANTE: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES ADVOGADO: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP087112 AGRAVADO: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES ADVOGADO: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP087112 AGRAVADO: LEANDRO DANTA... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DANTAS SIMOESCPF

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Reu

LEANDRO DANTAS SIMOESCPF

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

Reu

LEANDRO DANTAS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Reu:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Reu:

PEDRO HALEMBECK DE ARRUDA· OAB SP 423280· CPF 444.***.***-01

Reu:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DANTAS SIMOESCPF

DANTAS SIMOES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCOS SHIGUERU DANTAS SIMOES

Reu

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DE GRUTTOLACPF

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

RAFAEL MONTEIRO BARRETO· OAB SP 257497· CPF 313.***.***-16

Autor:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Autor:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB DF · CPF 325.***.***-09

Autor:

ANA VITÓRIA JACINTO DA SILVA· OAB SP 501338

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Reu:

RAFAEL MONTEIRO BARRETO· OAB SP 257497· CPF 313.***.***-16

Reu:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Reu:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB DF · CPF 325.***.***-09

Reu:

ANA VITÓRIA JACINTO DA SILVA· OAB SP 501338

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1052765-63.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inexigibilidade - Gerson de Gruttola - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023, deverá ser recolhida: (i) taxa judi... (06/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição INCRAAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILEIRAO ATACADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE ANONIMA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Reu:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Reu:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BRASILEIRAO ATACADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO do(a) APELANTE: BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO BARRETO· OAB SP 257497· CPF 313.***.***-16

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB SP 415583· CPF 200.***.***-20

Autor:

JOÃO LUIZ VIDAL JUNIOR· OAB SP 449432

Autor:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB DF · CPF 200.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MONTEIRO BARRETO· OAB SP 257497· CPF 313.***.***-16

Reu:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Reu:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB SP 415583· CPF 200.***.***-20

Reu:

JOÃO LUIZ VIDAL JUNIOR· OAB SP 449432

Reu:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB DF · CPF 200.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3004436/SP (2025/0286173-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ICARO SORREGOTTI NEGRI - SP415583 AGRAVADO: N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 RAFAEL MONTEIRO BARRETO - SP257497 JOÃO LUIZ VIDAL JUNIOR - SP449432 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Ses... (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO BARUEL ROCHA· CPF 277.***.***-13

Reu:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EXPRESSO SUL AMERICANO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO-SP

Advogados

Autor:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EXPRESSO SUL AMERICANO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO-SP

Advogados

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA em 07/06/2022 23:59. (08/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 32.274.074,31

Autor

EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA - MECNPJ

VIACAO BRISTOL LTDA - MECNPJ

VIA SUDESTE TRANSPORTES S ACNPJ

VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO LONGO GUERZONI· OAB SP 178047· CPF 370.***.***-11

Autor:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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