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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 35.212,16

Autor

OLIVEIRA FRANCO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

VALDEIDES DA SILVACPF

Reu

NEUSA CACERE TOQUETTICPF

LUIZ ROBERTO TOQUETTICPF

IVANILDO BILA DA SILVACPF

AROLDO JESUS DE OLIVEIRA

EDMUNDO JESUS DE OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

IGOR COSTA DE SOUSA· OAB MG 81712· CPF 849.***.***-72

Reu:

JORGE LUIS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Outros

DULCE MEIRE DE MENEZES MOTA· OAB MG 60633

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

AMARO FERREIRA GAGLIARDICPF

Reu

AUTO BOUTIQUE COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

FOMENTHO 44 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR VIDAL CLEMENTE· OAB RJ 148620· CPF 006.***.***-50

Outros

LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI· OAB RJ 82240· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FOMENTHO 44 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

X PADUA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP SUTTIL TINTASCNPJ

Outros

SIMONE BRASIL MENDIVIL BARROS· OAB RJ 100086· CPF 014.***.***-10

LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI· OAB RJ 82240· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

03/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA SOUZA INCARNACAOCPF

FOMENTHO 44 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - FEPGM/NITCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PAULO DE TARSO GONÇALVES VALENTIM· OAB RJ 226843· CPF 158.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Outros

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 83066· CPF 753.***.***-06

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 2.178,00

Autor

FOMENTHO 44 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

VALCENIR PINHEIRO DE ASSUNCAOCPF

Outros

PERMINIO OTTATI DE MENEZES· OAB RJ 57104· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 17.005,27

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

Reu

ALDENOR DE CASTRO MADEIRA FILHOCPF

THEREZINHA SOUZA INCARNACAOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENDONÇA RAMOS· OAB RJ 44354· CPF 403.***.***-78

Reu:

RAQUEL BOTELHO AMORIM SALGADO· OAB RJ 146906· CPF 089.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FOMENTHO 44 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

SUPRA SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

REAL CONCENTRADOS TROPICAL IND. E COM. .LTDA

AMS CRISTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDA LTDA

SANTA CRUZ DOS PALMARES IND. DE ALIMENTOS LTDA

GT AGRO INDUSTRIAL LTDA

+ 2 outros

Outros

CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS· OAB RJ 82506· CPF 939.***.***-06

PERMINIO OTTATI DE MENEZES· OAB RJ 57104· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Remessa (08/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.002,33

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 16.002,33

Autor

FOMENTHO 44 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI· OAB RJ 082240· CPF 016.***.***-43

Autor:

ESTELA MANNA DE MENDONÇA COSTA· OAB RJ 234768· CPF 103.***.***-85

Reu:

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA· CPF 000.***.***-60

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· CPF 044.***.***-40

Reu:

ADRIANA GOMES SOBRAL· CPF 090.***.***-55

Reu:

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO· CPF 072.***.***-33

Reu:

MARIA MARTA GUIMARAES· CPF 507.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2025)

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