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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (14/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL BEZERRA GOMESCPF

ERICK FLORIANO SILVA DO VALECPF

ELINALDO DE SA RODRIGUESCPF

NEILSON COSTA FERREIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ELINALDO DE SA RODRIGUESCPF

ERICK FLORIANO SILVA DO VALECPF

NEILSON COSTA FERREIRACPF

RAUL BEZERRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ANA ROSA MARTINS

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remessa (em diligência) (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA RIBEIROCPF

Reu

RONALDO FRANCISCO DE ASSISCPF

VANDERLEY FRANCISCO DE ASSISCPF

EDINA FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

LAURA CAMILA COUTINHO MOREIRA· OAB MG 143328

Reu:

LORENA BARRETO DE CAMPOS SOARES

Reu:

TASSIANE MARTINS DE CASTRO· OAB MG 195127

Outros

SARA CORDEIRO MATOSO· OAB MG 881

LORENA BARRETO DE CAMPOS SOARES ASSIS· OAB MG 155987

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

VALDETE PEREIRA DA SILVACPF

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Reu

ANA ROSA RIBEIRO

BRAZ RIBEIRO SOARES

Advogados

Autor:

TIAGO RAMON SOUSA E SILVA· OAB PI 10288· CPF 002.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDETE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA REU: BRAZ RIBEIRO SOARES, ANA ROSA RIBEIRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0000161-30.2016.8.18.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] Trata-se de Ação de Investigação de Paterni... (19/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FRANCINETE DE SOUZA

Reu

ANA ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

TIAGO CAMILO SACCO· OAB SP 297486· CPF 219.***.***-88

Reu:

TIAGO CAMILO SACCO· OAB SP 297486· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCISCA FRANCINETE DE SOUZA APELADO: ANA ROSA RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCISCA FRANCINETE DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELADO: TIAGO CAMILO SACCO - SP297486-A DECISÃO ID 343261445: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.b... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FRANCINETE DE SOUZA

Reu

ANA ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

TIAGO CAMILO SACCO· OAB SP 297486· CPF 219.***.***-88

Reu:

TIAGO CAMILO SACCO· OAB SP 297486· CPF 219.***.***-88

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