ANA ROSA SANTIS MATTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FATIMA APARECIDA DUARTE AREDISCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PJ ORDEM TRIBUTARIA

Reu

ROSA MARIA BARBOSA SANTISCPF

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPORCPF

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Reu:

ANDRESSA MARLY DE ALMEIDA ROCHA CABELLO· OAB DF 28455· CPF 522.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID

Reu

ROSA MARIA BARBOSA SANTISCPF

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

Outros

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHACPF

ROSA MARIA BARBOSA SANTISCPF

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 545.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

GRUPO LEOLAR

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA· OAB GO 27929· CPF 920.***.***-04

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSA MARIA BARBOSA SANTISCPF

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSA MARIA BARBOSA SANTISCPF

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID

Reu

ROSA MARIA BARBOSA SANTISCPF

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

Outros

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 46.371,70

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

ROSA MARIA BARBOSA SANTISCPF

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLOCPF

Reu

ROSA MARIA BARBOSA SANTISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA DE CARVALHO· OAB PA 22816· CPF 923.***.***-20

Autor:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB SP 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0001232-51.2017.8.14.0401. POLO PASSIVO: SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA E ROSA MARIA BARBOSA SANTIS. DESPACHO Diante do trânsito em julgado de Decisão, ID 117248559 – pág. 54, conforme certidão em ID 117248559 – pág. 62, em sede RECURSO ESPECIAL Nº 1895943 - PA (2020/0241626-3), o qual julgou prejudicado o recurso, declarando a extinção da punibilidade de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA E ROSA MARIA BARBOSA SANTIS, d... (05/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLOCPF

Reu

ROSA MARIA BARBOSA SANTISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA DE CARVALHO· OAB PA 22816· CPF 923.***.***-20

Autor:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB SP 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0001232-51.2017.8.14.0401. POLO PASSIVO: SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA E ROSA MARIA BARBOSA SANTIS. DESPACHO Diante do trânsito em julgado de Decisão, ID 117248559 – pág. 54, conforme certidão em ID 117248559 – pág. 62, em sede RECURSO ESPECIAL Nº 1895943 - PA (2020/0241626-3), o qual julgou prejudicado o recurso, declarando a extinção da punibilidade de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA E ROSA MARIA BARBOSA SANTIS, d... (05/07/2024)

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