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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 22.862,00

Autor

NESTOR BERGAMASCHICPF

ANA IZABEL POLESI BERGAMASCHICPF

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA TOLEDO CUNHA· OAB RS 124041· CPF 875.***.***-20

Autor:

CARLOS ERNESTO FLECK· OAB RS 057627· CPF 881.***.***-72

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB RS 065179· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 13.275,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 13.275,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE LAJEADO - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE LAJEADO - SJ/RS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 13.275,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 13.275,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE LAJEADO - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE LAJEADO - SJ/RS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

JOHNSON SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR HM REGIONAL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO· OAB RS 025943· CPF 466.***.***-49

Autor:

VANESSA ANA POLESE· OAB RS 098953· CPF 016.***.***-26

Reu:

BRENNER PEREIRA FERRAO· OAB RS 079817· CPF 048.***.***-07

Reu:

DIEGO CORREA PEREIRA· OAB RS 069341· CPF 942.***.***-87

Reu:

GRAZIELA FERNANDA BONATO· OAB RS 128653· CPF 939.***.***-04

Reu:

JENIFER BIANCA VERGARA DOS SANTOS· OAB RS 111911· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

JOHNSON SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR HM REGIONAL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO· OAB RS 025943· CPF 466.***.***-49

Reu:

GRAZIELA FERNANDA BONATO· OAB RS 128653· CPF 939.***.***-04

Reu:

JENIFER BIANCA VERGARA DOS SANTOS· OAB RS 111911· CPF 021.***.***-36

Reu:

BRENNER PEREIRA FERRAO· OAB RS 079817· CPF 048.***.***-07

Reu:

DIEGO CORREA PEREIRA· OAB RS 069341· CPF 942.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000342072023821001820240910170309 (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 33.129,06

Autor

FABIANO ROQUE LUMICPF

Reu

SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ANA POLESE· OAB RS 098953· CPF 016.***.***-26

Autor:

BRUNA GOMES· OAB RS 085431· CPF 009.***.***-02

Autor:

ANGELA MARIA PEZZI· OAB RS 078945· CPF 001.***.***-69

Reu:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL· OAB PR 067297· CPF 052.***.***-12

Reu:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 013083· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5371248-18.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 101 (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 33.129,06

Autor

SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

FABIANO ROQUE LUMICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245953016 (Custas Finais ou Complementares) (24/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 16.833,66

Autor

FABIANO ROQUE LUMICPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

ANGELA MARIA PEZZI· OAB RS 078945· CPF 001.***.***-69

BRUNA GOMES· OAB RS 085431· CPF 009.***.***-02

VANESSA ANA POLESE· OAB RS 098953· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 16.833,66

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

FABIANO ROQUE LUMICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256128334 (Custas Finais Cumprimento de Sentença) (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 164.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 164.000,00

Autor

EDUARDA RAMOS MORETTOCPF

LARISSA RAMOS MORETTOCPF

LAURA RAMOS MORETTOCPF

MARELISE RAMOSCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VANESSA ANA POLESE· OAB RS 098953· CPF 016.***.***-26

Autor:

BRUNA GOMES· OAB RS 085431· CPF 009.***.***-02

Autor:

ANGELA MARIA PEZZI· OAB RS 078945· CPF 001.***.***-69

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1 (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.913,00

Autor

CLEONICE APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO· OAB RS 025943· CPF 466.***.***-49

Autor:

VANESSA ANA POLESE· OAB RS 098953· CPF 016.***.***-26

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.380,00

Autor

VANIA SANTOS DO COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALVES· OAB RS 078239· CPF 012.***.***-40

Autor:

ALENCAR WISSMANN ALVES· OAB RS 068839· CPF 317.***.***-00

Autor:

ANA RAQUEL ALVES· OAB RS 082726· CPF 017.***.***-84

Autor:

VANESSA ANA POLESE· OAB RS 098953· CPF 016.***.***-26

Reu:

EUNICE FERREIRA FRANTZ· OAB RS 076004· CPF 884.***.***-59

Reu:

DEBORA PIRES MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 124289· CPF 037.***.***-18

Outros

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

ADRIANA ISABEL SCHOSSLER· OAB RS 106495· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita (19/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

ALEX SANDRO CHRIST VENTURINICPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO· OAB RS 025943· CPF 466.***.***-49

Autor:

VANESSA ANA POLESE· OAB RS 098953· CPF 016.***.***-26

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

ALEX SANDRO CHRIST VENTURINICPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO· OAB RS 025943· CPF 466.***.***-49

Autor:

VANESSA ANA POLESE· OAB RS 098953· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC (19/11/2024)

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