Apelação Cível 5002935-46.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.637,24

Órgão julgador

Gab. Des. Fernando Flores Cabral Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIA ROSA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO SOARES PEREIRA

CPF

Autor

LIDIA CARDOSO LEAL

CPF

Autor

MARIA CELINA SCHUH

CPF

Autor

ANTONIO SUETONIO TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANTONIA ROSA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO SOARES PEREIRA

CPF

Autor

LIDIA CARDOSO LEAL

CPF

Autor

MARIA CELINA SCHUH

CPF

Autor

ANTONIO SUETONIO TEIXEIRA

CPF

Autor

VARLECI OURIQUE

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265008604 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

10/09/2024, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21

10/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

31/07/2024, 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024, 15:55

Todas as movimentações(26)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265008604 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

10/09/2024, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21

10/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 15:55

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

31/07/2024, 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 732

19/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/07/2024, 12:12

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

08/07/2024, 17:18

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029354620128210001/RS

02/05/2024, 17:51

Remetidos os Autos em diligência

04/03/2024, 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

04/03/2024, 17:58

Convertido o julgamento em diligência

04/03/2024, 17:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

28/02/2024, 15:13

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

26/02/2024, 21:40

Distribuído por prevenção

26/02/2024, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:58