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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE ROUBOS E FURTOS PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ELISANGELA CARLA SILVA BORGESCPF

DIEGO DE ASSIS LIMACPF

CARLOS ADRIANO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

KORALINA SANTOS DE SOUZA· OAB RN 11729· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. SERGIO EMANUEL ALVES FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAIARA RAISSA ARAUJO SANTOS· OAB PE 38242· CPF 056.***.***-00

Autor:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Autor:

CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO· OAB PE 31521· CPF 067.***.***-19

Autor:

ANDREZA MIRLANIA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 58317· CPF 048.***.***-64

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA RAISSA ARAUJO SANTOS· OAB PE 38242· CPF 056.***.***-00

Reu:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Reu:

CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO· OAB PE 31521· CPF 067.***.***-19

Reu:

ANDREZA MIRLANIA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 58317· CPF 048.***.***-64

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

DANIEL DE ANDRADE BARROSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Reu:

ARTHUR DIAS FREIRE· OAB PB 25762· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

DANIEL DE ANDRADE BARROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 47.335,70

Autor

ANA DOLORES SOARES DE ANDRADECPF

ESCOLA CRISTA BABY LTDACNPJ

Reu

IRAN MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE· OAB PE 33316· CPF 879.***.***-44

Reu:

BRENDA VIEIRA BELO· OAB PE 1124· CPF 007.***.***-97

Reu:

LUANDA MARIA DE MOURA FERRREIRA· OAB PE 31496· CPF 013.***.***-05

Reu:

RAISSA CRISTINA DE MOURA FERREIRA· OAB PE 30792· CPF 075.***.***-13

Reu:

RAPHAEL MORAES AMARAL DE FREITAS· OAB PE 30794· CPF 044.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 160.470,74

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEILSON PORTELA DE MACEDOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BÓRIS FARIAS COUTO· OAB PE 33333· CPF 801.***.***-00

Autor:

ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE· OAB PE 33316· CPF 879.***.***-44

Autor:

LEOPOLDINO MIRANDA FREIRE NETO· OAB PE 39346· CPF 033.***.***-10

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADEILSON PORTELA DE MACEDO em 20/08/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO CEZAR DINIZ DA SILVACPF

ROSANA PADILHA BATISTA DE LIMACPF

VALDECILA PADILHA BATISTA DE LIMACPF

HOSANA MARIA DE LIMACPF

MADJA PADILHA BATISTA DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

JOAO BATISTA DE LIMACPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EVYANY NATALY BARBOSA BELO· OAB PE 41083· CPF 048.***.***-82

Autor:

EVA CRISTINA BELO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 41081· CPF 034.***.***-04

Autor:

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Autor:

ENEDSON DA SILVA BELO· OAB PE 14094· CPF 165.***.***-87

Autor:

ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE· OAB PE 33316· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ENEDSON DA SILVA BELO· OAB PE 14094· CPF 165.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 607.513,77

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 345.191,80

Autor

HOSPITAL DE AVILA LTDACNPJ

Reu

TRAUMED COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO· OAB PE 18116· CPF 963.***.***-91

Reu:

ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE· OAB PE 33316· CPF 879.***.***-44

Reu:

PEDRO CAVALCANTI MALTA NETO· OAB PE 38716· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 57.209,70

Autor

LEDA GONCALVES DE MIRANDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE· OAB PE 33316· CPF 879.***.***-44

Autor:

BÓRIS FARIAS COUTO· OAB PE 33333· CPF 801.***.***-00

Autor:

MERCIA MARIA FEITOZA FERRAZ VASCONCELOS· OAB PE 10935· CPF 326.***.***-87

Autor:

RENAN GONCALVES PINTO MARQUES· OAB PE 27594· CPF 054.***.***-07

Autor:

ANA CRISTINA GUSMAO COSTA PEREIRA· OAB PE 56440· CPF 335.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 57.209,70

Autor

LEDA GONCALVES DE MIRANDACPF

BRADESCO FINANCIAMENTO

Reu

BRADESCO FINANCIAMENTO

LEDA GONCALVES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GUSMAO COSTA PEREIRA· OAB PE 56440· CPF 335.***.***-00

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SA BARRETO DE MIRANDA· OAB PE 57913· CPF 111.***.***-96

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ANA CRISTINA GUSMAO COSTA PEREIRA· OAB PE 56440· CPF 335.***.***-00

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SA BARRETO DE MIRANDA· OAB PE 57913· CPF 111.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO VITA PRAIACNPJ

CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO VITA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE· OAB PE 33316· CPF 879.***.***-44

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

MILENA MACEDO DE MELO· OAB PE 55637· CPF 052.***.***-30

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Reu:

ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE· OAB PE 33316· CPF 879.***.***-44

Reu:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RICARDO MACHADO FERRAZCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE· OAB PE 33316· CPF 879.***.***-44

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RICARDO MACHADO FERRAZCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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