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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

Reu

ANA LUCIA LABATECPF

Outros

JOSUE PINHEIRO DE LIMA SOBRINHO· OAB RN 12543· CPF 067.***.***-01

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA· OAB RN 12759· CPF 079.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 50.398,40

Autor

ANA LUCIA LABATECPF

Reu

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA· OAB RN 12759· CPF 079.***.***-67

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 05/06/2025. (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Publicação (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Controle Social e Conselhos de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ANA LUCIA LABATECPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA LABATE RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA TAKEMURA· OAB SP 238119· CPF 296.***.***-75

Reu:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

Reu:

ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO· OAB SP 208061· CPF 264.***.***-65

Reu:

MONIQUE DA SILVA BATISTA· OAB SP 475698· CPF 461.***.***-26

Reu:

VANESSA PELEGRINI QUEIROZ· OAB SP 217804· CPF 297.***.***-66

Reu:

NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA· OAB SP 150332· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA LABATE RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA TAKEMURA· OAB SP 238119· CPF 296.***.***-75

Reu:

VANESSA PELEGRINI QUEIROZ· OAB SP 217804· CPF 297.***.***-66

Reu:

MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 163935· CPF 138.***.***-04

Reu:

JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI· OAB SP 268642· CPF 315.***.***-21

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.143,69

Autor

ANA MARIA LABATE RODRIGUES

Reu

MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA TAKEMURA· OAB SP 238119· CPF 296.***.***-75

Reu:

VANESSA PELEGRINI QUEIROZ· OAB SP 217804· CPF 297.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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