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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 1.660,91

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANACLETO BARBOSA VIANACPF

Advogados

Autor:

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES· OAB MG 187804· CPF 101.***.***-90

Autor:

JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MG 159020· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.731,33

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANACLETO BARBOSA VIANACPF

Advogados

Autor:

PAULO VIANA CUNHA· OAB MG 87980· CPF 517.***.***-15

Autor:

GEISY MACIENTE DIAS CANDIDO· OAB MG 126207· CPF 050.***.***-58

Autor:

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES· OAB MG 187804· CPF 101.***.***-90

Autor:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 11.322,15

Autor

BRUNA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Reu:

EDUARDO LEITE MUSSIELLO· OAB ES 12962· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 11.322,15

Autor

BRUNA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Reu:

EDUARDO LEITE MUSSIELLO· OAB ES 12962· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 4.915,40

Autor

ANDRESSA MARIA MORAISCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIEL VIANA ANACLETOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

WHATSAPP INC

Advogados

Autor:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 29.880,01

Autor

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 4.677,76

Autor

VANESSA FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 21.876,16

Autor

ALZEMIRA BARREIROS DIASCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALZEMIRA BARREIROS DIAS INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL VIANA ANACLETO - ES36823 Advogado do(a) INTERESSADO: DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296/O INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) advogado(a/s) do(a) INTERESSAD... (02/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

LILIAN CRISTINA DE FATIMA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 29.999,71

Autor

JANAINA CONRADO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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