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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

R$ 15.142,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

JOSE FRANCISCO MARQUES

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 028256· CPF 351.***.***-95

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· CPF 000.***.***-05

Outros

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 002507

ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 024941· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

PEDRO MENDES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 15.142,77

Autor

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

PEDRO MENDES FERREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO MENDES FERREIRACPF

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 028256· CPF 351.***.***-95

Autor:

ALICE DE ALMEIDA BARRETO· OAB SP 455322· CPF 416.***.***-94

Autor:

ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 024941· CPF 049.***.***-61

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 028256· CPF 351.***.***-95

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAGNO VALERIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 1.911,40

Autor

MUNICIPIO DE ARIPUANACNPJ

Reu

ESTRELA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA FLORESTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ASTILHO DEMETRIO URBITA· OAB MT 7717· CPF 390.***.***-72

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ALVES DA SILVACPF

BRUNO DE SOUZA SANTOSCPF

VANDERSON DA SILVA EHRHARDTCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEITON DOS SANTOS ALVESCPF

GEFERSON DOS SANTOS

WELLEY MIRANDA PINTOCPF

CRISTIANA DOS SANTOSCPF

JENILSON CARVALHO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Reu:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 21786· CPF 012.***.***-27

Reu:

ASTILHO DEMETRIO URBITA· OAB MT 7717· CPF 390.***.***-72

Reu:

GABRIELA BUQUIGARE ARAUJO· OAB MT 25593· CPF 046.***.***-26

Reu:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JENILSON CARVALHO DA SILVA em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SELON CELESTINCPF

SELON CELESTIN

Reu

SONA CELESTIN DONALDCPF

SONA CELESTIN DONALD

Advogados

Autor:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANE SAVI PEREIRACPF

Reu

LUZIA HELENA SOMBRA RUDY

LADIR MARLENE KLEINCPF

NELOR EDIO KLEINCPF

Advogados

Autor:

DAVID CLEMENTE RUDY· CPF 841.***.***-63

Autor:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Outros

DAVID CLEMENTE RUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID CLEMENTE RUDY· OAB MT 14787· CPF 841.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCAS QUEIROZ SILVACPF

Reu

LAIR JOSE TARELLICPF

Advogados

Autor:

MARCOS STEIN· OAB MT 30630· CPF 050.***.***-19

Autor:

DENISE PICKLER· OAB MT 30690· CPF 053.***.***-23

Autor:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Reu:

NANCY DE JESUS LIMA TARELLI· OAB MT 30412· CPF 789.***.***-15

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENE MARINO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO· CPF 220.***.***-29

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 40.039,55

Autor

EDSON JORGE JUNIORCPF

Reu

VILMAR ANTONIO FACHINELLOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 22159· CPF 037.***.***-30

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

IVANIR GARBO DE LIMA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIR GARBO DE LIMA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2025)

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