ANAEL CIRIACO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 10.240,00

Autor

VITOR ANAEL RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL PARCIANELLO· OAB RS 083720· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 (03/07/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 4.550.819,21

Autor

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Reu

HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Autor:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Reu:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 17972· CPF 124.***.***-05

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON CIRIACO DE FREITAS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 221.760,00

Autor

HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTAO· OAB ES 9445· CPF 043.***.***-28

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Autor:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Autor:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Reu:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (22/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 221.760,00

Autor

HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 236.409,63

Autor

TEREZA MARA FUNDAO ARAUJO ZGAIBCPF

PEDRO MARCOS BRUNORO DE ARAUJOCPF

NELZA BRUNORO DE ARAUJOCPF

Reu

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA ROSA RAMOS· OAB ES 31808· CPF 157.***.***-48

Reu:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Reu:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Reu

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Autor:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Reu:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Reu:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADO: MILTON CIRIACO DE FREITAS Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI - ES11513, THIAGO DE SOUZA PIMENTA - ES11045 Advogados do(a) APELADO: ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA - ES11006-A, MARIA JULIA MARETTO FREITAS - ES31948 DESPACHO Ante a manifestação de ID 16046567, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Ensead... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Reu

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Autor:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Reu:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Reu:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADO: MILTON CIRIACO DE FREITAS Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI - ES11513, THIAGO DE SOUZA PIMENTA - ES11045 Advogados do(a) APELADO: ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA - ES11006-A, MARIA JULIA MARETTO FREITAS - ES31948 DESPACHO Ante a manifestação de ID 16046567, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Ensead... (19/06/2026)

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