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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ANAIAS LINSCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 19.986,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DAVI SOUZA BASTOS· OAB RO 6973· CPF 930.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 1.392.602,86

Último movimento: Decorrido prazo de ANANIAS VIEIRA LINS em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.392.602,86

Autor

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA· OAB RO 1946· CPF 604.***.***-63

Reu:

GIZA HELENA COELHO

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA· OAB RO 1946· CPF 604.***.***-63

Reu:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO RODRIGO COSTACPF

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Reu

GIZA HELENA COELHOCPF

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA

Advogados

Autor:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA· OAB RO 1946· CPF 604.***.***-63

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Reu:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA· OAB RO 1946· CPF 604.***.***-63

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO RODRIGO COSTACPF

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Reu

GIZA HELENA COELHOCPF

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA

Advogados

Autor:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA· OAB RO 1946· CPF 604.***.***-63

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Reu:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA· OAB RO 1946· CPF 604.***.***-63

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 0004412-94.2014.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Perdas e Danos ESPÓLIO: ANANIAS VIEIRA LINS ADVOGADOS DO ESPÓLIO: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO, OAB nº PB10866, SAIERA SILVA DE OL... (10/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 64.500,00

Autor

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ANANIAS VIEIRA LINS NETO· OAB PE 43524· CPF 101.***.***-88

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 64.500,00

Autor

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANANIAS VIEIRA LINS NETO· OAB PE 43524· CPF 101.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 90.335,40

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

19/05/2005

Valor

R$ 243.900,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 243.900,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (27/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

19/05/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Último movimento: Definitivo (29/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 1.226.854,30

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.226.854,30

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ANANIAS VIEIRA LINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2022)

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