Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALIA MARTINS DOREACPF

MANOEL ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MANOEL ALVES PEREIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARINETHE DE FREITAS CORREA· OAB PA 17219· CPF 401.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Reu:

JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PA 10685· CPF 173.***.***-34

Reu:

THAMIRES MARTINS DE AZEVEDO· OAB PA 23785· CPF 015.***.***-18

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 8.201.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUZA SANTOS

MARIA DOS ANJOS PALHETA DA LUZCPF

PEDRO RIBEIRO ANAISSECPF

VALDOMIRO FONSECA FURTADOCPF

AMAURY BRAGA DANTASCPF

Advogados

Reu:

HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO· OAB PA 1340· CPF 008.***.***-15

Reu:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Reu:

LUCAS MARTINS SALES· OAB PA 15580· CPF 744.***.***-49

Reu:

ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS DE ARAUJO· OAB PA 16966· CPF 746.***.***-53

Reu:

GILZELY MEDEIROS DE BRITO· OAB PA 8539· CPF 566.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2024 23:59. (10/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 1.587.076,94

Autor

PEDRO RIBEIRO ANAISSECPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR GUIMARAES DE MOURA· OAB PA 33060· CPF 025.***.***-64

Autor:

LUCAS MARTINS SALES· OAB PA 15580· CPF 744.***.***-49

Autor:

LUCIANA NEVES GLUCK PAUL· OAB PA 11870· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício arbitrário ou abuso de poderApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2026

Distribuição

16/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 17.989,68

Autor

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 21.694,40

Autor

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Autor:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO ALVES em 03/02/2025 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 33.351,60

Autor

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO BATISTA DE MEDEIROS em 14/07/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.084,72

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 04/09/2025 23:59. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.084,72

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Reu:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

FELIPE CARVALHO ALVES

HUGO BATISTA DE MEDEIROSCPF

Reu

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Reu:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

FELIPE CARVALHO ALVES

HUGO BATISTA DE MEDEIROSCPF

Reu

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Reu:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Representante(s): FELIPE CARVALHO ALVES (OAB:BA71686), HUGO BATISTA DE MEDEIROS (OAB:BA72763) RECORRIDO: ANAILDE ROSA RIBEIRO Representante(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da... (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal