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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MAURICIO CONCEICAO DO SACRAMENTOCPF

LEANDRO SOARES DOS SANTOSCPF

ADRIANA SANTOS TEIXEIRACPF

JUCIMAR MANUEL DO SACRAMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO SALESCPF

+ 85 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANA NEVES UZEDA NAZARE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JUIZO DA 10 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ISABEL MARIA DOS ANJOSCPF

SILVIO NONATO DOS SANTOSCPF

ANALICE DA PAIXAO DOS SANTOSCPF

LAISA SARA SANTOS DA SILVACPF

+ 86 outros

Reu

JUIZO DA 16 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 896.000,00

Autor

NEILA SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA RITA DOS ANJOSCPF

LINSMAR SANTOS DO NASCIMENTOCPF

JOSEIR CORREIA DOS SANTOS SILVACPF

CRISTIANE DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACPF

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Analice Da Paixao Dos Santos Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397-A) Apelante: Andrea Da Cruz Santana Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397-A) Apelante: Andrea Da Silva Bispo Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397-A) Apelante: Claudilene Da Cruz Pereira Fernandes Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397-A) Apelante: Crislaine Figueir... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE CARNE PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

ALDACI CLARA DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

RUY ROCHA LAGO· OAB BA 29939· CPF 052.***.***-04

Reu:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE CARNE PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

ALDACI CLARA DE JESUS COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/1999

Distribuição

27/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA DE FRANCA SANTOS

COND CAJAZEIRAS XI BLOCO

VALDA ALVES BANDEIRA

AGNALDO SILVA DOS SANTOS

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Reu:

FERNANDA BARRETO MOTA· OAB BA 23947· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Expedição de Precatório. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 950,00

Autor

SILVANO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

SONIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LINDINALVA MARY FREITAS CONCEICAO· OAB BA 12841· CPF 114.***.***-49

Autor:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Silvano Martins De Oliveira Advogado: Lindinalva Mary Freitas Conceicao (OAB:BA12841) Advogado: Analice Dos Santos (OAB:BA12428) Requerido: Sonia Regina Santos De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0533987-25.2018.8.05.0001 Divórcio Litigi... (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 489.876,68

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FAUSTOCNPJ

Reu

JOAO CARLOS PINTO MONTEIRO 70016390105CNPJ

Advogados

Autor:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436· CPF 476.***.***-91

Autor:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADAUTO PRADO PEREIRACPF

Reu

SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA

Advogados

Autor:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Sec Servicos de Entregas e Compras Ltda em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.090,00

Autor

GRACA MARIA SOUZA DA SILVACPF

Reu

JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDACNPJ

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACPF

SARA GOLDENSTEINCPF

JORGE GOLDENSTEINCPF

Advogados

Autor:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Reu:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de GRACA MARIA SOUZA DA SILVA em 05/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL SANTANA TIBERIO

MARIA HILDA BENTA SANTANACPF

Reu

ROSANI TIBERIO DOS SANTOS

ROVANIA TIBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELLEN PUNTEL DE FREITAS· OAB BA 14614· CPF 775.***.***-53

Reu:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL DE JESUS PACHECOCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB BA 29136· CPF 036.***.***-29

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026. (05/05/2026)

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