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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.260,84

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

FRANCISCO ANASCELIO FERREIRA RODRIGUESCPF

Outros

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

CELENE BARROSO CAVALCANTECPF

RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRACPF

JOAO ANDRADE FILHOCPF

JOSE CARLOS VENANCIOCPF

FRANCISCO ANASCELIO FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO· OAB CE 6512· CPF 266.***.***-68

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRACPF

FRANCISCO ANASCELIO FERREIRA RODRIGUES

CELENE BARROSO CAVALCANTECPF

JOAO ANDRADE FILHO

JOSE CARLOS VENANCIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 562.239,20

Autor

FRANCISCO ANASCELIO FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES· OAB CE 27472· CPF 005.***.***-59

ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO· OAB CE 27926· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADENILTON AMENO SANTOS

NOELIA DE JESUSCPF

AZINALDO RODRIGUES SANTOSCPF

DAIANE AMENO SANTOS

ARLANGE GONCALVES RODRIGUES MARTINSCPF

+ 14 outros

Reu

MANOEL MESSIAS FRANCISCO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS· CPF 704.***.***-04

Autor:

CLAUDIA BARBOSA PADOAN· CPF 179.***.***-03

Autor:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· CPF 268.***.***-77

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

JAQUELINE SALES SOUZA· OAB BA 43248· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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