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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.969,20

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 5.094,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 4.018,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RAIMUNDO LEMOS DE BRITO

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Lemos De Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0061249-90.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0061249-90.2007.8.05.0001 Execu... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.349,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDIVAL ALMEIDA ANDRADE

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES· OAB BA 6702· CPF 068.***.***-00

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edival Almeida Andrade Advogado: Antonio David Filgueiras Nunes (OAB:BA6702) Advogado: Otacilio Antonio Tibirica Argolo (OAB:BA6987) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102736-06.2008.8.05.0001 Execuç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.732,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDIVAL ALMEIDA ANDRADE

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edival Almeida Andrade Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0064412-39.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0064412-39.2011.8.05.0001 Execu... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 173.307,91

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROSCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

ANASTACIO & SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERVASIO LOPES DA SILVA· OAB BA 10423· CPF 004.***.***-15

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Reu:

CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO· OAB BA 44756· CPF 033.***.***-24

Reu:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROS em 25/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 649,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 1.086,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 269.343,42

Autor

ELISABETH KIMIE OSHIRO ARAUJOCPF

Reu

JOSE GONCALVES VALENTE

ANEZIA GONCALVES GALANTE

ANTONIO GONCALVES VALENTE

JULIA CARVALHO VALENTE

LUIZ AUGUSTO BORGES DE ALMEIDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ANASTACIO DOS SANTOS· OAB SP 197018· CPF 271.***.***-87

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Reu:

JATYR DE SOUZA PINTO NETO· OAB SP 68853· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279 (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 269.343,42

Autor

ELISABETH KIMIE OSHIRO ARAUJOCPF

Reu

ELZA KIOKO MORITACPF

JOSE GONCALVES VALENTE

ANTONIO GONCALVES VALENTE

JULIA CARVALHO VALENTE

LUIZ AUGUSTO BORGES DE ALMEIDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ANASTACIO DOS SANTOS· OAB SP 197018· CPF 271.***.***-87

Reu:

JATYR DE SOUZA PINTO NETO· OAB SP 68853· CPF 006.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GUARACI MARCOVICH DA SILVACPF

ADELIA ZANETTI DA SILVACPF

Reu

GABRIELA ZANETTI RIGOLON ARANTESCPF

JOSE ANTONIO ZANETTICPF

ESPOLIO DE NAIR GUERRA ZANETTI

LUZIA APARECIDA ZANETTI DA CRUZCPF

PRIMO LOPES ZANETTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANASTACIO DOS SANTOS· OAB SP 197018· CPF 271.***.***-87

Outros

MARIA FERNANDES SANCHEZ· OAB SP 198261· CPF 254.***.***-52

Último movimento: Juntada de Ofício (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARACI MARCOVICH DA SILVACPF

ADELIA ZANETTI DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

ANTONIO ANASTACIO DOS SANTOS· OAB SP 197018· CPF 271.***.***-87

Autor:

JÚNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 405427· CPF 366.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GUARACI MARCOVICH DA SILVACPF

ADELIA ZANETTI DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

ANTONIO ANASTACIO DOS SANTOS· OAB SP 197018· CPF 271.***.***-87

Autor:

JÚNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 405427· CPF 366.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2025)

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