ANCORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 240.213,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003417-88.2019.8.27.2710/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB MA009732) RÉU: AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB M (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.564,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

FRANCIMAR GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

+ 10 outros

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

KHRISTIAN ZARA DE SOUSA BEZERRACPF

Reu

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Juntada de resposta (19/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA BARBOSA DE SOUSACPF

RONALDO DOS SANTOS SABOIACPF

Reu

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Outros

MAX DELANO DAMASCENO DE SOUZA· OAB CE 21772· CPF 884.***.***-68

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 30.685,00

Autor

REGINA FATIMA SIEBRA DANTASCPF

Reu

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DO CARMO CARDIAL· OAB RN 13594· CPF 039.***.***-83

Autor:

ÍTALO COELHO DE ALENCAR· OAB CE 39809· CPF 014.***.***-42

Reu:

LIGIA JUNQUEIRA NETTO· OAB SP 208490

Reu:

HENRIQUE DAMASCENO LIMA DE JESUS· OAB SP 410268· CPF 444.***.***-31

Reu:

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 30.685,00

Autor

REGINA FATIMA SIEBRA DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 32.623,94

Autor

AURILENE MACHADO DE ARAUJOCPF

Reu

DANONE LTDACNPJ

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Outros

ALINE MARQUES GADELHA COSTA· OAB CE 39952· CPF 567.***.***-91

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAYARA CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

UZE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 34158· CPF 049.***.***-08

Reu:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB MG 198197· CPF 368.***.***-86

Reu:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 34158· CPF 049.***.***-08

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Reu:

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2026. Documento: 200725704 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA CARNEIRO DE SOUZA

Reu

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB MG 198197· CPF 368.***.***-86

Autor:

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Autor:

DANIEL ARAGAO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Autor:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 34158· CPF 049.***.***-08

Reu:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB MG 198197· CPF 368.***.***-86

Reu:

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Reu:

DANIEL ARAGAO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Reu:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 34158· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA R.h. Vistos, etc. Relatórios dispensado por força do art. 38, da Lei 9.099/95. Verificando os autos encontra-se manifestação de satisfação integral da obrigação, conforme petição apresentada pela parte promovente. Desta forma, declaro por sentença EXTINTA com resolução do mérito a presente ação, consoante o art. 924, in... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 11.958,00

Autor

JENNIFER SANTOS DE MESQUITA VIANACPF

MATEUS RAMOS VIANACPF

Reu

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA GOMES DE LIMA· OAB BA 83676· CPF 056.***.***-67

Reu:

NINA COLACO FACO CAVALCANTE· OAB CE 25841· CPF 018.***.***-58

Reu:

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 24.355,00

Autor

ROBERTO ALVES PINHEIROCPF

Reu

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

AFJ FITNESS ACADEMIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EMELLINE CORIOLANO BARROS· OAB CE 31924· CPF 003.***.***-35

Autor:

JOSE WELLINGTON ALVES· OAB CE 38827· CPF 317.***.***-72

Reu:

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 189206825 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMELLINE CORIOLANO BARROSCPF

JOSE WELLINGTON ALVES

Reu

JOSE WALECE DA SILVA VERISSIMOCPF

Advogados

Autor:

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Autor:

JOSE WELLINGTON ALVES· OAB CE 38827· CPF 317.***.***-72

Autor:

EMELLINE CORIOLANO BARROS· OAB CE 31924· CPF 003.***.***-35

Reu:

JOSE WALECE DA SILVA VERISSIMO· OAB CE 53390· CPF 080.***.***-98

Reu:

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Reu:

JOSE WELLINGTON ALVES· OAB CE 38827· CPF 317.***.***-72

Reu:

EMELLINE CORIOLANO BARROS· OAB CE 31924· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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