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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 121.465,00

Autor

DELCI LOUZEIRA SOARESCPF

Reu

VEREDAS DO JALAPAO EXPEDICOES TURISTICAS LTDACNPJ

ARIANA CRISTINA SANTOS DE SOUZACPF

DEINISAN DE SOUZA FREIRECPF

Advogados

Autor:

MÁRIO GOMES AGUIAR FRANCO· OAB TO 8999· CPF 037.***.***-38

Autor:

GABRIEL DA SILVA PEREIRA· OAB TO 11402· CPF 035.***.***-55

Reu:

ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO· OAB TO 3504· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Conclusão para decisão (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0017142-67.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: D... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCI LOUZEIRA SOARESCPF

Reu

ARIANA CRISTINA SANTOS DE SOUZACPF

DEINISAN DE SOUZA FREIRECPF

VEREDAS DO JALAPAO EXPEDICOES TURISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA PEREIRA· OAB TO 11402· CPF 035.***.***-55

Autor:

MÁRIO GOMES AGUIAR FRANCO· OAB TO 8999· CPF 037.***.***-38

Autor:

ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO· OAB TO 3504· CPF 840.***.***-20

Reu:

GABRIEL DA SILVA PEREIRA· OAB TO 11402· CPF 035.***.***-55

Reu:

MÁRIO GOMES AGUIAR FRANCO· OAB TO 8999· CPF 037.***.***-38

Reu:

ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO· OAB TO 3504· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0017142-67.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000887-23.2025.8.27.2736/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: DELCI LOUZEIRA SOARES ADVOGADO(A): MÁRIO GOMES AGUIAR FRANCO (OAB TO008999) ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA PEREIRA (OAB TO011402) AGRAVADO: DEINISAN DE SOUZA FREIRE ADVOGADO(A): ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO (OAB TO003504) AGRAVADO: VEREDAS DO JALAPAO EXPEDICOES TURISTICAS LTDA ADVOGADO(A)... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 5.643,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDARILHO HOSPEDAGEM E SERVICOS TURISTICOS LTDA - MECNPJ

ANA CLAUDIA CARVALHO CRUZ FEITOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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