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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

SEBASTIAN AVELLINO VARGAS

Advogados

Reu:

LEANDRO FELIX BERNARDES· CPF 357.***.***-62

Reu:

CIBELE PISPICO HONAIN· CPF 337.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· OAB SP 153552· CPF 163.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO PIRES MENDES· OAB SP 146315· CPF 305.***.***-11

Reu:

CRISTIANO AVILA MARONNA· OAB SP 122486· CPF 126.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAN AVELLINO VARGAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAN AVELLINO VARGAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRES MENDES· OAB SP 146315· CPF 305.***.***-11

Autor:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· OAB SP 153552· CPF 163.***.***-65

Autor:

CRISTIANO AVILA MARONNA· OAB SP 122486· CPF 126.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

SEBASTIAN AVELLINO VARGAS

Advogados

Reu:

LEANDRO FELIX BERNARDES· OAB SP 309982· CPF 357.***.***-62

Reu:

CIBELE PISPICO HONAIN· CPF 337.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· CPF 163.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO PIRES MENDES· OAB SP 146315· CPF 305.***.***-11

Reu:

CRISTIANO AVILA MARONNA· OAB SP 122486· CPF 126.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAN AVELLINO VARGAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAN AVELLINO VARGAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRES MENDES· OAB SP 146315· CPF 305.***.***-11

Autor:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· CPF 163.***.***-65

Autor:

CRISTIANO AVILA MARONNA· OAB SP 122486· CPF 126.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RAMOS DO VALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIO GEREI DOS SANTOS· OAB SC 051950· CPF 096.***.***-93

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDERSON RAMOS DO VALE (AGRAVANTE) ADVOGADO: KASSIO GEREI DOS SANTOS (OAB SC051950) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimen... (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RAMOS DO VALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 09:00:00 (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ MAIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDRE BATISTA· OAB SC 049288· CPF 084.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIZ MAIACPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BATISTA· OAB SC 049288· CPF 084.***.***-95

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020 (23/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ MAIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS BRASIL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SC 018214· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ MAIACPF

Outros

SOLANGE ROQUE DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PR 045693

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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