Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 47.956,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 47.956,32

Autor

EMERSON ANASTASSIOY LIMACPF

SILVIO JOSE MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

GERICA NATALIA CALDEIRA ALVARENGA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS

GERICA NATALIA CALDEIRA ALVARENGA DOS SANTOSCPF

Reu

EMERSON ANASTASSIOY LIMACPF

Advogados

Autor:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

Autor:

ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO· OAB RO 6855· CPF 607.***.***-91

Autor:

RENATO DE AGUIAR VASCONCELLOS· OAB RO 11793· CPF 998.***.***-68

Autor:

CATIANE MALTA SOARES· OAB RO 9040· CPF 008.***.***-28

Reu:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

Reu:

ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO· OAB RO 6855· CPF 607.***.***-91

Reu:

RENATO DE AGUIAR VASCONCELLOS· OAB RO 11793· CPF 998.***.***-68

Reu:

CATIANE MALTA SOARES· OAB RO 9040· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS

GERICA NATALIA CALDEIRA ALVARENGA DOS SANTOSCPF

Reu

EMERSON ANASTASSIOY LIMACPF

Advogados

Autor:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

Autor:

ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO· OAB RO 6855· CPF 607.***.***-91

Autor:

RENATO DE AGUIAR VASCONCELLOS· OAB RO 11793· CPF 998.***.***-68

Autor:

CATIANE MALTA SOARES· OAB RO 9040· CPF 008.***.***-28

Reu:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

Reu:

ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO· OAB RO 6855· CPF 607.***.***-91

Reu:

RENATO DE AGUIAR VASCONCELLOS· OAB RO 11793· CPF 998.***.***-68

Reu:

CATIANE MALTA SOARES· OAB RO 9040· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: GERICA NATALIA CALDEIRA ALVARENGA DOS SANTOS, ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DOS REQUERENTES: ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO, OAB nº RO6855 REQUERIDOS: SILVIO JOSE MEDEIROS DO NASCIMENTO, EMERSON ANASTASSIOY LIMA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RENATO DE AGUIAR VASCONCELLOS, OAB nº RO11793, NILTON MENEZES SOUZA CORTES, OAB nº RO8172A Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). HOMOLOGO O ACORDO cele... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZELMA DE CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE FRANCO ALENCARCPF

Outros

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FRANCO ALENCAR em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DA CUNHA FIGUEIREDOCPF

WESLEY MAIKON PEDROSOCPF

IVO ROGERIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO ALVES DA ROSACPF

DOUGLAS PATRIK DA SILVA MONTEIROCPF

BARBARA MAYARA QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBARA MAYARA QUEIROZCPF

DOUGLAS PATRIK DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAFAEL PEREZ ALVESCPF

BRUNO EDUARDO MARTINS BISPOCPF

LETICIA AGUIAR OLIVEIRA AMARALCPF

LETICIA AGUIAR OLIVEIRA AMARAL

BRUNO EDUARDO MARTINS BISPO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Autor:

INGRID DE SOUZA EICKHOFF· OAB MT 10216· CPF 996.***.***-00

Autor:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAFAEL PEREZ ALVESCPF

Reu

LETICIA AGUIAR OLIVEIRA AMARALCPF

RODRIGO CAMPOS DE PAULA

Advogados

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

INGRID DE SOUZA EICKHOFF· OAB MT 10216· CPF 996.***.***-00

Reu:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Reu:

ZENILSON LUCAS DE ARRUDA· OAB MT 19841· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 0000384-40.2017.8.11.0048.. REU: RODRIGO CAMPOS DE PAULA, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA AMARAL, BRUNO EDUARDO MARTINS BISPO, LUCAS RAFAEL PEREZ ALVES Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1. Compulsando o feito, verifico que houve erro material na sentença prolatada no ID. 165267516. Isto posto, vejo por bem retificá-la, passando a... (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAFAEL PEREZ ALVESCPF

Reu

LETICIA AGUIAR OLIVEIRA AMARALCPF

RODRIGO CAMPOS DE PAULA

Advogados

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

INGRID DE SOUZA EICKHOFF· OAB MT 10216· CPF 996.***.***-00

Reu:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Reu:

ZENILSON LUCAS DE ARRUDA· OAB MT 19841· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Documento (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALINA EDNA FERREIRA GOMES

VALDEMAR DOS SANTOSCPF

WESLLEY STEIFSON NERES LEMES

ELENILDES NAZARE DA SILVACPF

THALIA EDUARDA SILVA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Reu:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 251.682,48

Autor

RAIMUNDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SUSETE APARECIDA BIANCHINECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Autor:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SUSETE APARECIDA BIANCHINE em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VINNY MARQUES PORTOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 15838· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal