Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauSeqüestro

Tráfico Internacional de PessoasCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NAJILA ABRANTES TADDEICPF

NADIA ABRANTES DIAS BALLERINICPF

ANDERSON ABRANTES DIASCPF

Advogados

Reu:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB GO 12194· CPF 330.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NADIA ABRANTES DIAS BALLERINI em 13/10/2021 23:59. (14/10/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.121,42

Autor

JOSE SOARES DA SILVACPF

Reu

FSO FABRICACAO COMERCIO VAREJISTA E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 42.195,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GERLANE EVANGELISTACPF

JOSE SANDRO LOURENCO FURTADOCPF

ATHAIDE GONCALVES DINIZCPF

WILMESON EMMANUEL MENDES SARMENTOCPF

Advogados

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 211.500,00

Autor

JOSE FABIO ALVESCPF

CRISTINEY RAMON FERNANDES ALVESCPF

RODHOLFO FERNANDES ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 109.180,75

Autor

ANTONIO JOEL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARIZOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OZAEL DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Autor) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 07/07/2026, às 11:00, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local. A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE LOURDES QUEIROGA CARTAXO NEVESCPF

Reu

JOSE PERICLES RODRIGUES NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-Família (Art. 65/70)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0808750-86.2024.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 292... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-Família (Art. 65/70)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHOCPF

Reu

JOSé TADEU RODRIGUES SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Reu:

JOSE BRAGA JUNIOR· OAB RN 6609· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE PARELHAS RN

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARELHAS

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO· OAB PB 17280· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUCAS QUEIROGA DE SOUSA· OAB PB 34045· CPF 105.***.***-07

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Autor:

EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB PB 33044· CPF 094.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

LUCAS QUEIROGA DE SOUSA· OAB PB 34045· CPF 105.***.***-07

Autor:

ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO· OAB PB 32631· CPF 089.***.***-73

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA SILVA

Reu

GEUSA KALINE SIMPLICIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

TIARA SÂMELA SIMPLÍCIO DA SILVA FELD· OAB RN 14382· CPF 057.***.***-40

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

TIARA SÂMELA SIMPLÍCIO DA SILVA FELD· OAB RN 14382· CPF 057.***.***-40

Reu:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal