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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEVERINA NEVES PESSOA

ALEX NEVES PESSOA

Advogados

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Reu:

ELZA DA COSTA BANDEIRA· OAB PB 8263· CPF 690.***.***-53

Reu:

GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO· OAB PB 28886· CPF 117.***.***-95

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23690· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX NEVES PESSOACPF

SEVERINA NEVES PESSOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23690· CPF 054.***.***-40

Autor:

GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO· OAB PB 28886· CPF 117.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX NEVES PESSOA

SEVERINA NEVES PESSOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANDRIA CAMPOS MOTACPF

THAISA CAMPOS FERNANDESCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES FERNANDESCPF

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Autor:

AUGUSTO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 21710· CPF 012.***.***-97

Reu:

ELISON MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 32056· CPF 934.***.***-87

Reu:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Reu:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 2.609,08

Autor

FABIO ANDRE DA CONCEICAO PRATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAFAELA DA COSTA· OAB PA 20174· CPF 935.***.***-72

Autor:

ANDREIA DE MIRANDA CORDOVIL· OAB PA 27585· CPF 009.***.***-11

Autor:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 2.609,08

Autor

FABIO ANDRE DA CONCEICAO PRATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 40.008,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 40.008,60

Autor

BRADESCOCPF

Reu

CALIXTA DOS SANTOS BETCELCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 17.664,90

Autor

ROBSON NOGUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DA COSTA· OAB PA 20174· CPF 935.***.***-72

Autor:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Juntada de Ofício (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 17.664,90

Autor

ROBSON NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DA COSTA· OAB PA 20174· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCIENE DO NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

JOSE DE JESUS SOUSACPF

MARCELO DO NASCIMENTO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ELIANE PINHEIRO MAIACPF

ELOINA PINHEIRO MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE PINHEIRO MAIA em 21/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DA COSTA PEREIRA

Reu

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALCEU PINHEIRO MORCONI· OAB PA 22307· CPF 098.***.***-31

Autor:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DA COSTA PEREIRA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP) (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

GR GOMES ROCHA LTDACNPJ

IZABEL CRISTINA GOMES DA ROCHACPF

JOYCE CRISTINA GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Autor:

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE· OAB PA 21109· CPF 388.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB PA 20921· CPF 986.***.***-20

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

Reu:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Outros

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESSANDRA DA SILVA TEIXEIRA 04235552279CNPJ

Outros

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

ELISON MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 32056· CPF 934.***.***-87

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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