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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIS DE SOUZA

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIS DE SOUZA

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728438-83.2024.8.07.0001. AUTOR: EDSON LUIS DE SOUZA REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE Esta secretaria encerrou manualmente o(s) expediente(s) aberto(s) (ID(s) 49053759, 49053760) para fins de continuidade do trâmite processual. 14 de janeiro de 2026. CALEBE ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHOCPF

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Considerando que a ré efetuou o pagamento da condenação, e tendo a parte autora anuído com o valor depositado, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor depositado, em favor da parte exequente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação. Saliente-se que os honorários contratuais somente poderão ser objeto de alvará apartado... (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 84.300,00

Autor

LUCAS AURELIO TIMBAUBA DE CARVALHOCPF

Reu

XSA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E APLICATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 48.835,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 48.835,91

Autor

DENISE MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALTER OLIVEIRA LEMOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FARELOBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FARELOBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245986304 (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Reu

EDUARDO COLLALTO SABBAGCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Reu

EDUARDO COLLALTO SABBAGCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO· OAB RS 125967· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 3.369,35

Autor

KENIA SOARES OLIVEIRACPF

Reu

M7 CAR COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDACNPJ

CAIO DE AZEVEDO GOMESCPF

ROMILDO SERGIO CARVALHO MOTACPF

Advogados

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Autor:

ALEX CARVALHO REGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS· OAB DF 78123· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 36.900,00

Autor

CAIO DE AZEVEDO GOMESCPF

M7 CAR COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDACNPJ

ROMILDO SERGIO CARVALHO MOTACPF

KENIA SOARES OLIVEIRACPF

Reu

CAIO DE AZEVEDO GOMESCPF

M7 CAR COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDACNPJ

ROMILDO SERGIO CARVALHO MOTACPF

KENIA SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS· OAB DF 78123· CPF 041.***.***-21

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS· OAB DF 78123· CPF 041.***.***-21

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA SOARES OLIVEIRACPF

Reu

ROMILDO SERGIO CARVALHO MOTACPF

Advogados

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Autor:

DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS· OAB DF 78123· CPF 041.***.***-21

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS· OAB DF 78123· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705753-76.2024.8.07.0003. EXEQUENTE: KENIA SOARES OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALEX CARVALHO REGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: M7 CAR COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA, CAIO DE AZEVEDO GOMES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de consul... (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA SOARES OLIVEIRACPF

Reu

ROMILDO SERGIO CARVALHO MOTACPF

Advogados

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Autor:

DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS· OAB DF 78123· CPF 041.***.***-21

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS· OAB DF 78123· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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