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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

DANIEL DA SILVA PRADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Autor:

TED MACEDO ROCHA· OAB BA 48760· CPF 010.***.***-60

Reu:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Reu:

TED MACEDO ROCHA· OAB BA 48760· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

DANIEL DA SILVA PRADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Autor:

TED MACEDO ROCHA· OAB BA 48760· CPF 010.***.***-60

Reu:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Reu:

TED MACEDO ROCHA· OAB BA 48760· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): DANIEL DA SILVA PRADO (OAB:BA52767) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 537483862, foi designada audiência de instrução e... (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Reu

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

Reu

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM em 07/10/2024 23:59. (13/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

JEFFERSON SOARES DE ALCANTARACPF

JONILSON ALMEIDA DA SILVA

SANDRO TARCITO DA COSTA LOPESCPF

Advogados

Reu:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Reu:

HEMERSON CALDEIRA LIMA· OAB PA 26617· CPF 012.***.***-03

Reu:

CRISTIANO BATISTA MOTTA· OAB PA 10645· CPF 403.***.***-53

Reu:

RAFAEL DE SOUSA REGO· OAB PA 22818· CPF 854.***.***-68

Reu:

SANDRO TARCITO DA COSTA LOPES· OAB PA 8921· CPF 404.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 173.871,70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 173.871,70

Autor

VILMA BARRETO DE SOUZACPF

Reu

ANDERSON ALMEIDA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA BARRETO DE SOUZA

Reu

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

EVELINE LUCENA NERI· OAB PB 17818· CPF 042.***.***-57

Autor:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Autor:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Reu:

EVELINE LUCENA NERI· OAB PB 17818· CPF 042.***.***-57

Reu:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Reu:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA BARRETO DE SOUZA

Reu

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

EVELINE LUCENA NERI· OAB PB 17818· CPF 042.***.***-57

Autor:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Autor:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Reu:

EVELINE LUCENA NERI· OAB PB 17818· CPF 042.***.***-57

Reu:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Reu:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação da promovente para que manifeste o interesse, bem como para que requeira o que entender de direito. (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

25 CIRCUNSCRICAO PEIXINHOS - OLINDA

Reu

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

ANDERSON ALMEIDA DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO APRIGIO DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO APLIGIO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS CEZAR ANIZIO DA FONSECA· OAB PE 55572· CPF 108.***.***-00

Reu:

ANA VALERIA DE LIMA LEITE· OAB PE 17795· CPF 796.***.***-49

Reu:

CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE· OAB PE 46397· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTECPF

Advogados

Reu:

ANA VALERIA DE LIMA LEITE· OAB PE 17795· CPF 796.***.***-49

Reu:

CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE· OAB PE 46397· CPF 014.***.***-22

Reu:

MARCOS CEZAR ANIZIO DA FONSECA· OAB PE 55572· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda O: Avenida Pan Nordestina, S/N, km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.... (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

GISLENE APARECIDA DA SILVA

Reu

DECORA CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOANA DARC REGINA DA SILVA DE CASTROCPF

JULIO CESAR MATHEUS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

SIDONIO RUBIO NETTO· OAB SP 499903

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Autor:

RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY· OAB SP 461174· CPF 420.***.***-85

Autor:

EDUARDO BRITOS DE ALMEIDA· OAB SP 380869· CPF 318.***.***-99

Autor:

GABRIELA KRISTINA COSTA ZILLI· OAB SP 454085· CPF 412.***.***-26

Reu:

SIDONIO RUBIO NETTO· OAB SP 499903

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY· OAB SP 461174· CPF 420.***.***-85

Reu:

EDUARDO BRITOS DE ALMEIDA· OAB SP 380869· CPF 318.***.***-99

Reu:

GABRIELA KRISTINA COSTA ZILLI· OAB SP 454085· CPF 412.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011896-34.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Anderson Almeida da Silva - - Gislene Aparecida da Silva - Decora Construtora Ltda - - Julio Cesar Matheus de Castro - - Joana Darc Regina da Silva de Castro - Considerando o trânsito em julgado certificado às fls. 130, requeira o(a) vencedor(a) o que de direito, em termos de prosseguimento, observando a normatização pertinente ao cumprimento de sentença.... (24/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 122.508,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): ANDERSON ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agravado(s): PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO ARANTES JÚNIOR ADVOGADO: RICARDO MARTINS BELMONTE GMMHM/ec D E S P A C H O Por intermédio do OFÍCIO Nº 140/2025, a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho informa que houve solicitação de tentativa de conciliação no âmbito do CEJUSC/TST pelas partes do presente processo. Sendo... (08/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 122.508,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 122.508,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 43442· CPF 726.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR· OAB SP 258967· CPF 289.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR· OAB SP 258967· CPF 289.***.***-08

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 43442· CPF 726.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Autor:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Reu:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA LUZCPF

Reu

PARCERIA GLOBAL INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WÉLLISON MOREIRA TELES· OAB GO 74391

Último movimento: Processo Arquivado (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA LUZCPF

Advogados

Autor:

WÉLLISON MOREIRA TELES· OAB GO 74391

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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