ANDERSON APARECIDO LUZ — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON ANDERSENCPF

CRISTIANO ALVES EFIGENIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI· OAB SC 045048· CPF 072.***.***-35

Reu:

DEIZIANI GOEDERT· OAB SC 046276· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON ANDERSEN - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON ANDERSENCPF

EDER PEREIRACPF

JOANILSON RAMOS DE MIRANDACPF

SANDRO TIBES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MAURICIO PEREIRA· OAB SC 054612· CPF 089.***.***-07

Reu:

MARLON RODRIGO NOERNBERG· OAB SC 050352· CPF 085.***.***-00

Reu:

VALTER CESAR DE LEMOS· OAB SC 038108· CPF 254.***.***-25

Reu:

NATALY STEFANY MATHIAS· OAB SC 050212· CPF 095.***.***-13

Reu:

MARLON PERUCI· OAB SC 015122· CPF 902.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON ANDERSEN - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ANDERSENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA· OAB SC 054612· CPF 089.***.***-07

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0 (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON ANDERSENCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MONIQUE BATISTA DA CRUZ· OAB SC 042372· CPF 075.***.***-12

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON ANDERSEN - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ANDERSENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0 (07/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON MORENO LUZ em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Extinção da ExecuçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARMEN MORENO CEACPF

Reu

JUVENCIO COELHO LUSTOSA FILHOCPF

ROMILDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Reu:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NEILTON JACINTO BULCAO MATHIASCPF

Reu

AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Reu:

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 58.176,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 58.176,51

Autor

ANDREA BERNARDO GOMESCPF

TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOSCPF

ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTACPF

CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUMECPF

ELIZABETH ARAUJO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

VITAL ODONTOLOGIA EIRELICNPJ

TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOSCPF

ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTACPF

CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUMECPF

ELIZABETH ARAUJO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Autor:

VINICIUS MARTINS DE FREITAS AQUINO· OAB DF 71149· CPF 027.***.***-27

Autor:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· CPF 567.***.***-53

Autor:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Autor:

RICARDO COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 55175· CPF 044.***.***-10

Reu:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· CPF 567.***.***-53

Reu:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Reu:

RICARDO COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 55175· CPF 044.***.***-10

Reu:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Reu:

VINICIUS MARTINS DE FREITAS AQUINO· OAB DF 71149· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA BERNARDO GOMESCPF

CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUMECPF

Reu

ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTACPF

ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA

VITAL ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 55175· CPF 044.***.***-10

Autor:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Autor:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Autor:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· OAB MG 105127· CPF 567.***.***-53

Autor:

VINICIUS MARTINS DE FREITAS AQUINO· OAB DF 71149· CPF 027.***.***-27

Reu:

RICARDO COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 55175· CPF 044.***.***-10

Reu:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Reu:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Reu:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· OAB MG 105127· CPF 567.***.***-53

Reu:

VINICIUS MARTINS DE FREITAS AQUINO· OAB DF 71149· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. DANO ESTÉTICO NÃO CONFIGURADO. APELAÇÃO CÍVEL DO PRIMEIRO... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA BERNARDO GOMESCPF

CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUMECPF

Reu

ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTACPF

ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA

VITAL ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 55175· CPF 044.***.***-10

Autor:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Autor:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Autor:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· OAB MG 105127· CPF 567.***.***-53

Autor:

VINICIUS MARTINS DE FREITAS AQUINO· OAB DF 71149· CPF 027.***.***-27

Reu:

RICARDO COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 55175· CPF 044.***.***-10

Reu:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Reu:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Reu:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· OAB MG 105127· CPF 567.***.***-53

Reu:

VINICIUS MARTINS DE FREITAS AQUINO· OAB DF 71149· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. DANO ESTÉTICO NÃO CONFIGURADO. APELAÇÃO CÍVEL DO PRIMEIRO... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 12.576,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 12.576,20

Autor

ROMULO MATEUS FONSECA VIEGASCPF

Reu

BOA PRACA RESTAURANTE LTDACNPJ

BPRJ RESTAURANTE LTDACNPJ

FRANCISCO GILMAR DE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Reu:

FABIO ZINGER GONZALEZ· OAB SP 77851· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 3.341,98

Autor

VITOR SOUTO RAMOSCPF

Reu

BOA PRACA RESTAURANTE LTDACNPJ

FRANCISCO GILMAR DE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Reu:

FABIO ZINGER GONZALEZ· OAB SP 77851· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 75.704,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 75.704,14

Autor

SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

THIAGO JONATHAS BRITO FERREIRACPF

SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 20.057,34

Autor

FRANCISCO WANDERLEY FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 6.817,74

Autor

FRANCISCO WANDERLEY FERNANDESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MORENO LUZ· OAB DF 41572· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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