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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.516,99

Autor

ANDERSON BARBOSA CORREIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 6.516,99

Autor

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

ANDERSON BARBOSA CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

ANDERSON BARBOSA CORREIACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 31.570,54

Autor

ANDERSON BARBOSA CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Outros

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATUBA (ADVOGADO PÚBLICO: BEL. CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/PB 14.199) EMBARGADO: ANDERSON BARBOSA CORREIA (ADVOGADO: BEL. CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO, OAB/PE 44.009) ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – INOCORRÊNCIA – INTENÇÃO DO EMBARGANTE EM REDISCUTIR O MÉRITO DO JULGADO – INVIABILIDADE – REJEIÇÃO. – Os embargos de declaração têm por finalidade o esclareci... (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 31.570,54

Autor

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Reu

ANDERSON BARBOSA CORREIACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON BARBOSA CORREIA

Advogados

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON BARBOSA CORREIA

Advogados

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, queren... (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON CORREIACPF

CLEBER APARECIDO ANTONIO

WILLIAN BRUNO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS· CPF 298.***.***-82

Reu:

THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS· CPF 298.***.***-82

Reu:

ENIO NASCIMENTO ARAUJO· CPF 049.***.***-57

Reu:

BENEDITO DOS SANTOS· CPF 942.***.***-49

Outros

LAÉRCIO FERREIRA· OAB SP 065397

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO· OAB SP 435531· CPF 444.***.***-79

Último movimento: Juntada de Ofício (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HEITOR GOMES DE ALENCAR

Advogados

Reu:

JOSE MAURO DE CASTRO· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX AGUIAR DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX AGUIAR DE CARVALHO

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CORREIA

ALEXANDRE BISPO DA SILVA

ROBERT REGIS BRENAND DA SILVA

HEITOR GOMES DE ALENCAR

CLEBER APARECIDO ANTONIO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDERSON CORREIACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CORREIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDERSON CORREIA

Advogados

Autor:

BRUNO HUREN· OAB PR 54555· CPF 041.***.***-02

Autor:

YULLI DE SOUZA GUIMARÃES· OAB PR 97297· CPF 101.***.***-76

Autor:

ANDRÉA FRANCIELE VIER RODRIGUES· OAB PR 92619

Reu:

BRUNO HUREN· OAB PR 54555· CPF 041.***.***-02

Reu:

YULLI DE SOUZA GUIMARÃES· OAB PR 97297· CPF 101.***.***-76

Reu:

ANDRÉA FRANCIELE VIER RODRIGUES· OAB PR 92619

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003172-88.2021.8.16.0196. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9112 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003172-88.2021.8.16.0196 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Ameaça Dat... (24/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDERSON CORREIA

Advogados

Autor:

BRUNO HUREN· OAB PR 54555· CPF 041.***.***-02

Autor:

YULLI DE SOUZA GUIMARÃES· OAB PR 97297· CPF 101.***.***-76

Autor:

ANDRÉA FRANCIELE VIER RODRIGUES· OAB PR 92619

Reu:

BRUNO HUREN· OAB PR 54555· CPF 041.***.***-02

Reu:

YULLI DE SOUZA GUIMARÃES· OAB PR 97297· CPF 101.***.***-76

Reu:

ANDRÉA FRANCIELE VIER RODRIGUES· OAB PR 92619

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDERSON CORREIA

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MANICA· OAB PR 053194· CPF 001.***.***-41

Reu:

MAURO SERGIO MANICA· OAB PR 053194· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDERSON CORREIA

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MANICA· OAB PR 053194· CPF 001.***.***-41

Reu:

MAURO SERGIO MANICA· OAB PR 053194· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Trânsito em julgado (17/09/2022)

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