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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

20/03/1998

Valor

R$ 0,00

Reu

SANDRA MARIA RODRIGUES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA RODRIGUES

Reu

COLENDA 9 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ISABELA VELOSO MONREAL· OAB SP 279117· CPF 339.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ISABELA VELOSO MONREAL· OAB SP 279117· CPF 339.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 1.538.495,77

Autor

ANDERSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO MASTER S/ACPF

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS FARIAS· OAB AP 5647· CPF 045.***.***-64

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Reu:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BATISTA DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Autor:

LUCAS DIAS FARIAS· OAB AP 5647· CPF 045.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Reu:

LUCAS DIAS FARIAS· OAB AP 5647· CPF 045.***.***-64

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002911-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANDERSON BATISTA DA SILVA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtua... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS LIMA BRAGACPF

AUGUSTO NASCIMENTO SARGESCPF

EWERTON MENDES DUARTECPF

ALESSANDRA DA COSTA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAIRA DE LUCA LEAL· CPF 123.***.***-33

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO CARLOS LIMA BRAGACPF

ALESSANDRA DA COSTA MARINHOCPF

EWERTON MENDES DUARTECPF

AUGUSTO NASCIMENTO SARGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS LIMA BRAGACPF

ALESSANDRA DA COSTA MARINHOCPF

EWERTON MENDES DUARTECPF

AUGUSTO NASCIMENTO SARGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRA DA COSTA MARINHO

ANTONIO CARLOS LIMA BRAGA

AUGUSTO NASCIMENTO SARGESCPF

EWERTON MENDES DUARTECPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRA DA COSTA MARINHO

ANTONIO CARLOS LIMA BRAGA

AUGUSTO NASCIMENTO SARGESCPF

EWERTON MENDES DUARTECPF

Último movimento: Recebimento (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA TORRES

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Reu

CONATEC CONSULTORIA E ASSESORIA TECNICA SC LTDA

GILMAR RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINILDA ABADIA SILVACPF

ANDERSON BATISTA DA SILVACPF

PRESLEY ROLF ANDRADECPF

Reu

JOSE NUNES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PRESLEY ROLF ANDRADE· OAB MG 118426· CPF 947.***.***-91

Autor:

ALDERICO KLEBER DE BORBA· OAB MG 115821· CPF 013.***.***-22

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Reu:

SOTER ALVES PORTILHO· OAB MG 134103· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NUNES DAS CHAGASCPF

Reu

ANDERSON BATISTA DA SILVACPF

SIDINILDA ABADIA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115

Autor:

SOTER ALVES PORTILHO· OAB MG 134103

Reu:

ALDERICO KLEBER DE BORBA· OAB MG 115821

Reu:

PRESLEY ROLF ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Reu

ANDERSON BATISTA DA SILVA

JULLY MAIHARA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Reu:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANDERSON BATISTA DA SILVA, JULLY MAIHARA DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO INTIMO a parte Requerente a fim de que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento das custas judiciais para a consulta aos Convênios Judiciais SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS, com a devida comprovação nos autos, observando-se a Tabela... (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON BATISTA DA SILVA

Último movimento: Réu revel citado por edital (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ANDERSON BATISTA DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

Reu

ANDERSON BATISTA DA SILVA

SEBASTIAO ALVES DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA CARVALHO NEPOMUCENO· OAB PB 22597· CPF 085.***.***-70

Reu:

JOAO BATISTA LEONARDO· OAB PB 12275· CPF 558.***.***-00

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: SEBASTIAO ALVES DE FRANCA, ANDERSON BATISTA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35622659. João Pessoa, 1 de julho de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803046-50.2022.8.15.0211 (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEBASTIAO ALVES DE FRANCACPF

ANDERSON BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA CARVALHO NEPOMUCENO· OAB PB 22597· CPF 085.***.***-70

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE EUCLIDES CHAVES PIMENTEL· OAB PE 44163· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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