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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos (02/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN SOUZA DAMACENO LIMA

LAZARO SILVA ROCHA

TAILA TAIANE SOUZA DE JESUSCPF

JESSICA SILVA BARBOSACPF

JANDERSON PAULO DAMASCENA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JAYME REIS NETO· OAB BA 9967· CPF 122.***.***-20

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Reu:

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Reu:

DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO· OAB BA 36596· CPF 604.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Janderson Paulo Damascena dos Santos em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

OSIEL FERNANDES DE SOUSA

Advogados

Autor:

OSIEL FERNANDES DE SOUSA· OAB BA 42570· CPF 163.***.***-15

Reu:

OSIEL FERNANDES DE SOUSA· OAB BA 42570· CPF 163.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Reu

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

JUIZO DE DIREITO DA 29 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

NATANAEL JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

INGRID BRITES· OAB RJ 225500· CPF 139.***.***-99

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ORLANDO CUPOLILLO NETO· OAB SP 364278· CPF 313.***.***-98

Reu:

RUI AFONSO CARDOSO PEREIRA· OAB SP 77694

Último movimento: Ato ordinatório (25/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB CE 48395· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Documento (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB CE 48395· CPF 066.***.***-24

Reu:

HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB CE 48395· CPF 066.***.***-24

Reu:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Reu:

RUI VELOSO BESSA· OAB PE 15144· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB CE 48395· CPF 066.***.***-24

Reu:

HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB CE 48395· CPF 066.***.***-24

Reu:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Reu:

RUI VELOSO BESSA· OAB PE 15144· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CE48395 REU: ESTADO DE PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE ADVOGADO do(a) REU: MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES - PE39958 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA/SJCE - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 20... (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB CE 48395· CPF 066.***.***-24

Reu:

HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB CE 48395· CPF 066.***.***-24

Reu:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Reu:

RUI VELOSO BESSA· OAB PE 15144· CPF 779.***.***-20

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