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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sandro Da Silva Ribeiro Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Apelante: Juarez Fonseca Ribeiro Junior Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Apelante: Amauri Jorge De Santana Mello PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 0575854-95.2018.8.0... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GIANNE GARCIA DE OLIVEIRACPF

GENIVALDO DE JESUSCPF

ANDRE LUIZ SANTANA SALESCPF

SILAS MACIEL DE MENEZESCPF

ROSEMIRO GOMES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778

Autor:

MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA· OAB BA 57460

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 10.751,10

Autor

ANDERSON CARVALHO DE MELLOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 10.751,10

Autor

ANDERSON CARVALHO DE MELLOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON MELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Reu

ANDERSON MELLO

Advogados

Autor:

FABRICIO RABELO WILLIAM· OAB SC 023277· CPF 897.***.***-04

Reu:

FABRICIO RABELO WILLIAM· OAB SC 023277· CPF 897.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2026)

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