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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 9.102,13

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA ME

ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201159899 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ABNAGO GOMES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

KARLA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE HELIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Autor:

LUCIANO ALVES DANIEL· OAB CE 14941· CPF 777.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· CPF 139.***.***-70

Reu:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ABNAGO GOMES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ABNAGO GOMES DOS SANTOS - REPRESENTADO POR KARLA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS,

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

APARECIDA DE FATIMA GOMES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Remessa (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA GOMES CAVALCANTE

ESPOLIO DE ABNAGO GOMES DOS SANTOS - REPRESENTADO POR KARLA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS,

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (26/08/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE HELIO GOMES DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ABNAGO GOMES DOS SANTOS (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2999324/CE (2025/0274300-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO EMBARGANTE: JOSE HELIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE016629 EMBARGADO: ABNAGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES FRIAS - SP272552 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE HELIO GOMES DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ABNAGO GOMES DOS SANTOS (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FORNAGIERI· OAB PR 37495· CPF 280.***.***-04

Autor:

JOSE LUIZ FORNAGIERI· OAB PE 60218· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes da perícia designada nos autos do processo em epígrafe, na data, no horário e no endereço abaixo determinad... (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 31.182,56

Autor

ANDERSON CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CLAUDIONOR BARROZO· OAB RJ 73973· CPF 814.***.***-91

Autor:

ROBERTA SOARES BARROZO· OAB RJ 135584· CPF 009.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA FREITAS MOREIRA· OAB CE 23787· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Definitivo (17/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.410,18

Autor

RESIDENCIAL PARQUE FLUENCECNPJ

Reu

TIAGO ANDERSON CAVALCANTE DA SILVACPF

Outros

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2024)

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