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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DERALDINA MIRANDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA MENEZES em 25/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTA NUNES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Reu:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO· OAB BA 53030· CPF 034.***.***-27

Reu:

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

RAFAEL MENDONCA DOS SANTOS· OAB BA 35797· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA NUNES MACHADO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA NUNES MACHADOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Autor:

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Autor:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO

Autor:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/01/2026 (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRCE PIRES DE NOVAESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Reu:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCE PIRES DE NOVAES em 10/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONIKE ARAUJOCPF

Reu

SUPERMERCADOS MIALICH LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Reu:

ROGERIO BIANCHI MAZZEI· OAB SP 148571· CPF 183.***.***-70

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto# (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CONCEICAO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ISAIAS FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA MENEZES em 02/06/2025 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 320,00

Autor

SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA - MECNPJ

Reu

NO JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Autor:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de NO JARDIM LTDA em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DILTON BASTOS NUNESCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 34007

Último movimento: Decorrido prazo de DILTON BASTOS NUNES em 07/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVILASIO CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

JANY MARA RAMOS DA SILVACPF

GARY CARTER SANTOS CRUZCPF

Outros

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EVILASIO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LINDINALVA LAURENTINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 48968· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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