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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 23.814,08

Autor

CLEONICE AMANCIOCPF

ANDERSON DE FREITAS

Reu

SANTANDER S.A. - SERVICOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51703459820238217000/TJRS (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LEONARDO DA SILVA GUEDESCPF

Reu

ALEX NUNES DA SILVACPF

ANDERSON DE FREITAS

PAULO RICARDO MENDES BARBOSA JUNIORCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Autor:

AIRTON ZANATTA· CPF 316.***.***-15

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (27/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA

Reu

ANDERSON DE FREITAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Autor:

JOSÉ FRANCO FILHO· OAB SE 3767· CPF 263.***.***-15

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

JOSÉ FRANCO FILHO· OAB SE 3767· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 44.775,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

VALESCA BARBOSA MARINS· OAB RJ 130009· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão... (31/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 44.775,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Autor:

VALESCA BARBOSA MARINS· OAB RJ 130009· CPF 052.***.***-50

Reu:

VALESCA BARBOSA MARINS· OAB RJ 130009· CPF 052.***.***-50

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 44.775,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE FREITAS

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Reu

ANDERSON DE FREITAS

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Autor:

VALESCA BARBOSA MARINS· OAB RJ 130009· CPF 052.***.***-50

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

VALESCA BARBOSA MARINS· OAB RJ 130009· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 17.234,88

Autor

TEYLOR DA SILVA BRUMCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA· OAB RS 101287· CPF 530.***.***-15

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 17.234,88

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

TEYLOR DA SILVA BRUMCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· CPF 010.***.***-75

Reu:

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA· CPF 530.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 17.234,88

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

TEYLOR DA SILVA BRUMCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256561368 (Custas Finais ou Complementares) (23/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 34.565,76

Autor

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256427419 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 34.565,76

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 34.565,76

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

ANDERSON CESAR ALENCASTRO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256427419 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bem de Família LegalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO LUCHESE BECKER (AGRAVANTE)

Reu

2. ELIANA PRATES MALLMANN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

Autor:

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA· OAB RS 101287· CPF 530.***.***-15

Autor:

EVERSON LUÍS SOARES OICHENAZ· OAB RS 035215· CPF 323.***.***-49

Reu:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

Reu:

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA· OAB RS 101287· CPF 530.***.***-15

Reu:

EVERSON LUÍS SOARES OICHENAZ· OAB RS 035215· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Empréstimo consignadoRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)

Reu

2. GENILTON JARDIM RODRIGUES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

Autor:

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 75878· CPF 011.***.***-85

Autor:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 88301· CPF 010.***.***-75

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 075878· CPF 011.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

Reu:

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 75878· CPF 011.***.***-85

Reu:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 88301· CPF 010.***.***-75

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 075878· CPF 011.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 26.752,68

Autor

LUCAS DA SILVA STRINGUINICPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

Autor:

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA· OAB RS 101287· CPF 530.***.***-15

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 26.752,68

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA STRINGUINICPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

Reu:

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA· OAB RS 101287· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245303325 (Custas Finais ou Complementares) (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 17.053,92

Autor

CHALINA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 088301· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO· OAB RS 118182· CPF 014.***.***-81

Autor:

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA· OAB RS 101287· CPF 530.***.***-15

Reu:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52200165620248217000/TJRS (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 17.053,92

Autor

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CHALINA DE SOUZA PEREIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245640134 (Custas Finais ou Complementares) (20/08/2024)

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