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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

ALBERTO CARLOS SANTOS PEREIRACPF

DOUGLAS DOS SANTOS QUEIROZ

DIEGO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Reu:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Reu:

PRISCILA DE OLIVEIRA GRILO· OAB BA 75117· CPF 823.***.***-49

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Terceiro Interessado: Jonas Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Danilo Souza Cunha Terceiro Interessado: Paulo Henrique Soares Cardoso Terceiro Interessado: Anderson Dos Santos Barbosa Terceiro Interessado: Maria Zelia Santos Fernandes Terceiro Interessado: Alex Pales Amorim Nascimento Terceiro Interessado: Ronivaldo Santos Neri Terceiro Interessado: Rosângela Sil... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Nulidade / AnulaçãoGuarda de Família

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SOARES GONCALVES

ELLIEDRELLE CRISTYNE FERREIRA DOS SANTOSCPF

GRECIA JULIA GONCALVES LEITE

MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRACPF

Reu

ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 207947· CPF 020.***.***-32

Autor:

GRECIA JULIA GONCALVES LEITE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Autor:

CAMILA SOARES GONCALVES· OAB MG 151710· CPF 101.***.***-04

Autor:

KALINE DA SILVA SANTOS· OAB MG 129129· CPF 087.***.***-93

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 207947· CPF 020.***.***-32

Reu:

GRECIA JULIA GONCALVES LEITE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Reu:

CAMILA SOARES GONCALVES· OAB MG 151710· CPF 101.***.***-04

Reu:

KALINE DA SILVA SANTOS· OAB MG 129129· CPF 087.***.***-93

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELLIEDRELLE CRISTYNE FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE: ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA Nos termos do art 139 do Código de Processo Civil, convoquem-se, Demandante e Demandado, para audiência presencial, a ser realizada na data de 25 de setembro de 2026, às 15:15. Int e cumpra-se. Ilhéus/BA, 12 de junho de 2026 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDI... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO

LUIZ AUGUSTO RAMOS RAIOLCPF

BRUNO MIRANDA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUIZ AUGUSTO RAMOS RAIOLCPF

BRUNO MIRANDA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ALVES DOS SANTOS

JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 907757 )

Reu

ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA

GUSTAVO BALDEZ MARTINS

Advogados

Reu:

REGIANE GOMES AZEVEDO· OAB RJ 174077· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de REGIANE GOMES AZEVEDO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 294 )

GUSTAVO BALDEZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 232674· CPF 155.***.***-89

Autor:

DIRCE DE JESUS ROCHA· OAB RJ 79323· CPF 760.***.***-34

Autor:

REGIANE GOMES AZEVEDO· OAB RJ 174077· CPF 054.***.***-99

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 232674· CPF 155.***.***-89

Reu:

DIRCE DE JESUS ROCHA· OAB RJ 79323· CPF 760.***.***-34

Reu:

REGIANE GOMES AZEVEDO· OAB RJ 174077· CPF 054.***.***-99

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº.0827953-37.2024.8.19.0202 DESPACHO 1) Pasta 224: Anote-se no sistema que o réu Gustavo está sendo patrocinado pela advogada Laryssa Cristina Silveira De Oliveira, OAB/RJ 232.674, excluindo-se as causídicas anteriores.Antes, i... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILON ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

DJANINE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO BEZERRA NETO

PEDRO BEZERRA NETOCPF

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ

MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETOCPF

SOL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Reu:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA

ANDREA DOS SANTOS BARBOSA

IARA DOS SANTOS BARBOSA

IRENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCA DE SA CALASANS· OAB SE 8252· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA SOARES· OAB CE 42788· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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