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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

ELIENE SANTOS LIMACPF

Reu

ELIENE SANTOS LIMACPF

ELIENE SANTOS LIMA

ANDERSON PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM· OAB BA 45327· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MERENDA BACHIETECPF

MARIA JOSE MERENDA BACHIETECPF

Reu

CLEVERSON PIRES DOS SANTOSCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

ANDERSON PIRES DOS SANTOSCPF

RAFAEL PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIZA BAZONI RAMOS· OAB ES 42142· CPF 136.***.***-89

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA· OAB ES 18548· CPF 106.***.***-03

Reu:

EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS· OAB SP 198159· CPF 277.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MERENDA BACHIETECPF

Reu

ANDERSON PIRES DOS SANTOS

CLEVERSON PIRES DOS SANTOS

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

RAFAEL PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA· OAB ES 18548· CPF 106.***.***-03

Autor:

LAIZA BAZONI RAMOS· OAB ES 42142· CPF 136.***.***-89

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA· OAB ES 18548· CPF 106.***.***-03

Reu:

LAIZA BAZONI RAMOS· OAB ES 42142· CPF 136.***.***-89

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LEONARDO MERENDA BACHIETE, MARIA JOSE MERENDA BACHIETE AGRAVADO: ANDERSON PIRES DOS SANTOS, RAFAEL PIRES DOS SANTOS, CLEVERSON PIRES DOS SANTOS INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PROCURADOR: EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS Advogados do(a) AGRAVANTE: LAIZA BAZONI RAMOS - ES42142, VINICIUS LUNZ FASSARELLA - ES14269-A Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA - ES18548 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO JOSE FERRETT... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PIRES DOS SANTOS

ANDERSON PIRES DOS SANTOS

IRANI FELICIANO PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

JORGE LUIZ SILVA DAMASCENOCPF

JOSÉ MARTIN DE SANTA ROSA

MARIA JOSÉ DA SILVA DAMASCENO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS PIRESCPF

ANDERSON DOS SANTOS PIRESCPF

WILLIAN SANTOS PIRES DE LIMACPF

LUCIANO DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

ZEFERINO PIRES SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 18.751,44

Autor

FRANCO & BOHRER ADVOGADOS ASSOCIADOS

ZEFERINO PIRES SOARESCPF

APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS PIRESCPF

ANDERSON DOS SANTOS PIRESCPF

LUCIANO DOS SANTOS PIRESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER PEREIRA FRANCO· OAB MS 18563· CPF 001.***.***-60

Autor:

GERMANO DE MELLO BOHRER· OAB MS 15912· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Autos preparados para expedição (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

ZEFERINO PIRES SOARESCPF

Advogados

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

HELDER PEREIRA FRANCO· OAB MS 18563· CPF 001.***.***-60

Reu:

GERMANO DE MELLO BOHRER· OAB MS 15912· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZEFERINO PIRES SOARESCPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER PEREIRA FRANCO· OAB MS 18563· CPF 001.***.***-60

Autor:

GERMANO DE MELLO BOHRER· OAB MS 15912· CPF 025.***.***-09

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2021)

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