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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS DUTRA em 22/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DOMINGOS DUTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DOMINGOS DUTRACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DOMINGOS DUTRACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON DUTRACPF

ANDERSON DUTRA

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON FERRAZ ALVES· OAB RS 075345· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52532156920248217000/TJRS (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FERRAZ ALVES· OAB RS 075345· CPF 675.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DUTRA

Advogados

Autor:

KARLA EVILYN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 424553· CPF 409.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Karla Evilyn Pereira dos Santos (OAB 424553/SP) Processo 1003229-24.2024.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Anderson Dutra - Assim sendo, foi DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ para o fim de autorizar o requerente a levantar a parte que lhes cabe conforme decisão de fls. 63. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado... (16/05/2025)

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