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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NAIR VARGASCPF

JOSE PEREIRA BATISTACPF

Reu

ROZELE DO CARMO SILVACPF

AUDECIR DA SILVACPF

JANIR FRUTUOSOCPF

PATRICIA APARECIDA MACHADOCPF

ANDERSON INACIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Outros

GABRIEL BOMFANTI· OAB SC 059717· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 50051681820228240054/TJSC (10/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE PEREIRA BATISTACPF

NAIR VARGASCPF

Reu

ANDERSON INACIOCPF

JANIR FRUTUOSOCPF

OSINEIDE SILVEIRACPF

AUDECIR DA SILVACPF

ELIANE VENTURICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Grupo Civil/Comercial) Número: 50056018220258240000/TJSC (14/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE PEREIRA BATISTACPF

NAIR VARGASCPF

Reu

OSINEIDE SILVEIRACPF

ANDERSON INACIOCPF

AUDECIR DA SILVACPF

ELIANE VENTURICPF

JANIR FRUTUOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

REGIS DE LIMACPF

Reu

SIDNEI DA COSTACPF

GREICE BIANCA FRONZACPF

ANDERSON INACIOCPF

OSINEIDE SILVEIRACPF

ELIANE VENTURICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

REGIS DE LIMACPF

Reu

OSINEIDE SILVEIRACPF

ANDERSON INACIOCPF

EDSON FRONZACPF

ELIANE VENTURICPF

GREICE BIANCA FRONZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

REGIS DE LIMACPF

Reu

ANDERSON INACIOCPF

EDSON FRONZACPF

GREICE BIANCA FRONZACPF

ELIANE VENTURICPF

OSINEIDE SILVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0 (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARCIA REGINA LIMA DA ROSACPF

GUSTAVO INACIOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 047780· CPF 519.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RECH· OAB RS 075569· CPF 010.***.***-77

Reu:

MAICON CORTES GOMES· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES016988 - MAICON CORTES GOMES) (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 190.000,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

GUSTAVO INACIOCPF

MARCIA REGINA LIMA DA ROSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (27/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 190.000,00

Autor

GUSTAVO INACIOCPF

MARCIA REGINA LIMA DA ROSACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 047780· CPF 519.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RECH· OAB RS 075569· CPF 010.***.***-77

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· CPF 470.***.***-00

Reu:

MARIA JOSE CONDE CARLESSO· CPF 001.***.***-06

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· CPF 513.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS) (16/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO INACIOCPF

MARCIA REGINA LIMA DA ROSACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FERNANDA WILLERSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 047780· CPF 519.***.***-87

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

FERNANDA WILLERS· OAB RS 089192· CPF 898.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (05/02/2025)

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